01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme orientação da consultoria de segmentos, a empresa pública federal é obrigada a enviar os dados para a DIRF de pagamentos realizados para fornecedores isentos/imune mesmo que não houve retenção.

03. SOLUÇÃO

Implementado na geração da DIRF Pública (FINA403), o envio dos títulos pagos de fornecedores isentos ou imunes que não possuem o código de retenção (E2_CODRET) informado. 

Será considerado para o envio à DIRF, somente os títulos com saldo zerado e que o campo de data da baixa (E2_BAIXA) estiver dentro do período informado nos parâmetros da rotina.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para conseguir inserir essas informações diretamente na manutenção de arquivo da DIRF do modulo Gestão de Pessoal (rotina GPEM560), será necessário aplicar o pacote de dicionário que a ser publicado na próxima expedição continua de Junho/2020.

Esse pacote irá retirar a obrigatoriedade dos campos R4_CODRET e RL_CODRET, assim possibilitando fazer a inserção dos dados sem que seja necessário informar o código de retenção.

No caso das informações serem originadas no modulo financeiro através da rotina FINA403, a aplicação do pacote de dicionário não é se torna um pré-requisito, já que a correção já irá gravar os campos R4_CODRET e RL_CODRET corretamente. 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Dirf 2020-Empresa Pública - Fornecedores Imunes ou Isentos

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