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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	TSS
Segmento:	Serviços
Módulo:	NFSE
Função:	ABRASF.PRW nfse_v2.03_3520509.xsd
Ticket:	8897268
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERTSS2-6370 DSERTSS2-6416

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No município de Indaiatuba estão ocorrendo os seguintes erros:

Operação com Tomador Exterior esta apresentando falha de Schemas.
<MENSAGEM>Element ' {http://www.abrasf.org.br/nfse.xsd}
Uf': [facet 'enumeration'] The value 'EX' is not an element of the set
{'AC', 'AL', 'AM', 'AP', 'BA', 'CE', 'DF', 'ES', 'GO', 'MA', 'MG', 'MS', 'MT', 'PA', 'PB', 'PE', 'PI', 'PR', 'RJ', 'RN', 'RO', 'RR', 'RS', 'SC', 'SE', 'SP', 'TO'}
.
Element '
{http://www.abrasf.org.br/nfse.xsd}
Uf': 'EX' is not a valid value of the atomic type '
Não estão sendo enviados o valor de ISS e Alíquota, para Prestação de Serviço fora do Município, e dessa maneira é gerada as rejeições:
E340-Valor do ISSQN não informado e
L27-Alíquota do ISSQN não informado.

03. SOLUÇÃO

Analisando o manual da prefeitura para o Tomador do Exterior, foi realizado ajuste no arquivo xsd para aceitar como UF = "EX" e no fonte para que informe a tag <CPF> do tomador como "99999999999" e informar a tag <NifTomador>.
Para a transmissão da prestação do serviço fora do município as tags, estão seguindo a regra do manual:
<ValorISS>: prestação fora do município e tiver retenção de ISS será informado o valor de ISS;
<Aliquota> : Prestador cadastrado como Optante do Simples Nacional e tiver retenção de ISS ou prestação fora do município, será informado a alíquota.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não Há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não Há.

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}
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