REGRAS DE VALIDAÇÃO EFD_ICMS/IPI

Linha Protheus

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Linha Datasul:

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Linha Logix:

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Linha RM:Deve ser verificado se as informações de CST e Alíquota dos Tributos estão parametrizados corretamente no Cadastro do Produto e CFOP, se necessário realizar os acertos necessários.
Como a NFe que foram enviadas e autorizadas não podem ser alterada, o certo deve ser feito manualmente no Aplicativo Gestão Fiscal


Linha Winthor:

Problema: O erro no registro D190, ocorre quando a alíquota de ICMS aplicada em uma operação não está de acordo com a alíquota padrão indicada na tabela básica de alíquotas para operações internas e interestaduais, conforme a Resolução do Senado Federal nº 22/89. Essa regra é baseada na alíquota genérica e não considera alíquotas específicas aplicadas por produto ou outras operações excepcionais.

Possível Solução: Para corrigir essa inconsistência, é necessário revisar e ajustar as alíquotas de ICMS para que estejam alinhadas com as tabelas de alíquotas padrão para operações internas e interestaduais. Veja como proceder:

  1. Confirme o CST_ICMS e a alíquota de ICMS aplicada: Verifique se o Código de Situação Tributária (CST_ICMS) e a alíquota informados estão corretos para o tipo de operação realizada (interna ou interestadual).

  2. Compare com a tabela básica de alíquotas: Consulte a tabela básica de alíquotas de ICMS para garantir que a alíquota aplicada na operação corresponde àquela indicada para o tipo de operação (interna ou interestadual) e respeita a regulamentação genérica da Resolução 22/89.

  3. Ajuste as alíquotas para que correspondam à tabela padrão: Corrija a alíquota de ICMS, se necessário, para garantir conformidade com as taxas indicadas na tabela básica, evitando alíquotas específicas que fogem ao escopo genérico na rotina 1007/1008.