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Durante esse período (calamidade), o empregador poderá acordar no prazo de 90 dias a redução proporcional da jornada de trabalho e a redução de salário.

Devendo respeitar os seguintes requisitos:

A preservação do salário hora de trabalho;
Pactuação por acordo individual escrito entre as partes, que deverá ser encaminhada ao empregado com no mínimo de antecedência de 2 dias corridos;
Redução da jornada de trabalho e salário, exclusivamente nos seguintes percentuais : 25% , 50% ou 70%.

A jornada de trabalho e o salário que eram pagos anteriormente antes desse período (calamidade), serão restabelecidos, sendo:

No prazo de dois dias corridos, contando da cessão do estado de calamidade pública;
Na data estabelecida no acordo individual com termo de encerramento que foi realizado no período e redução pactuado;
Na data de comunicação do empregador que informe ao empregado sobre a sua decisão de antecipar o fim do período de redução pactuado.

Procedimentos na Folha de Pagamento

Caso o empregador faça a adesão a redução de jornada/salário deverá seguir os procedimentos abaixo:

01. Cadastro do Funcionário | Dados "B.E.M."

Preencher os campos na aba B.E.M., eles serão necessários para informação da redução da jornada tanto para o eSocial como para o cálculo na folha.

Após salvar os dados, o sistema irá gerar um gatilho S-2206 na fila de eventos do eSocial.

eSocial

Disponível a partir das versões 12.1.25.268, 12.1.26.212, 12.1.27.166, 12.1.28.102 e superiores.

Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período.

No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Quando o cadastro acima for preenchido com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo Data do acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido, na tag <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período e na tag <observacao> será descrito o prazo da redução e o percentual definido no campo Percentual de redução da Jornada.

Atenção:

Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo Valor reduzido zerado.
Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M., seja pelo processo global, somente será gerado gatilho caso o campo Data do acordo seja cadastrada.

Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M. já tenham sido preenchidos antes das versões 12.1.25.268, 12.1.26.212, 12.1.27.166 e 12.1.28.102 será necessário a geração do gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manual por funcionário ou pelo processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).

Linha RM > MP 936/1.045 - Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário > image2020-4-16_15-34-46.png

Conforme orientação do eSocial, após o período do acordo B.E.M. é necessário o envio do evento de alteração contratual (S-2206) atualizado as informações novamente de salário e jornada do funcionário. Este gatilho ocorrerá de forma automática na liberação da competência a partir das versões 12.1.28.107, 12.1.27.173, 12.1.26.217 e 12.1.25.271.

Cálculo da Folha de Pagamento

Como não houve alteração de Jornada no Cadastro do Funcionário, o módulo Folha de Pagamento não irá calcular os dias trabalhados considerando a Redução de Jornada acordada para o cálculo de salário mensal. Neste contexto, orientamos os clientes a criarem uma verba complementar, para descontar o proporcional da redução da Jornada/Salário do funcionário, utilizando fórmula.

Para os funcionários que tiveram a jornada reduzida e foram feitas as apurações das horas trabalhadas pelo Módulo Automação de Ponto não ha necessidade de lançar a verba de desconto.

As orientações de como fazer a redução de jornada através do Módulo Automação de Ponto encontram-se no Link. Para essas empresas, será necessário a observância do usuário para a utilização do parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)":

Linha RM > MP 936/1.045 - Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário > image2020-4-30_12-10-43.png

Caso utilizar integração com o Totvs Automação de Ponto e marcá-lo, o sistema não olhará o valor informado no campo "Percentual de Redução da Jornada" no Histórico do cadastro do B.E.M. para calcular a tag <qtdHrsSem> no evento S-2206.

Exemplo: Somando a jornada cadastrada no horário do funcionário, corresponde a um total de 20 horas semanais após a alteração do horário do funcionário para o período do B.E.M.. No campo de Percentual de Redução da Jornada foi informado o valor de 50%. Nesse caso será levado para a tag <qtdHrsSem> o valor de 20 horas semanais pois não irá considerar esse percentual no cálculo.

Caso utilizar integração com o Totvs Automação de Ponto e não marcá-lo, o sistema olhará o valor informado no campo "Percentual de Redução da Jornada" no Histórico do cadastro do B.E.M. para calcular a tag <qtdHrsSem> no evento S-2206.

Exemplo: Somando a jornada cadastrada no horário do funcionário, corresponde a um total de 20 horas semanais após a alteração do horário do funcionário para o período do B.E.M.. No campo de Percentual de Redução da Jornada foi informado o valor de 50%. Nesse caso será levado para a tag <qtdHrsSem> o valor de 10 horas semanais pois será aplicado novamente a redução de 50% sobre as horas semanais da jornada do funcionário.

Obs.: Caso a empresa não utilizar integração com o Totvs Automação de Ponto, sempre será considerado o campo "Percentual de Redução da Jornada" no Histórico do cadastro do B.E.M. para calcular a tag <qtdHrsSem> no evento S-2206.

As fórmulas e abordagens apresentadas abaixo são sugestões para exemplificar o funcionamento do processo, ficando a critério do usuário em usar, modificar ou até mesmo desenvolver outras fórmulas ou soluções conforme a sua necessidade.

Como exemplo iremos considerar que o funcionário tem o salário mensal de R$2.000,00, sendo o salário hora R$9,09 e Jornada de 220:00.

Antes de executar os passos abaixo, os campos criados na aba B.E.M. foram preenchidos considerando a redução de 25% da Jornada de trabalho, com data do acordo dia 13/04/2020:

Lançar evento de desconto complemento

Neste caso poderá lançar um evento de desconto considerando o valor da redução. O evento de pagamento de Salário Mensal irá pagar de forma integral o salário. Assim, o módulo da Folha de Pagamento irá abater dos proventos o valor que foi reduzido.

A informação do valor no evento poderá ser feita através de Códigos Fixos, Entrada de dados, etc. ou poderá utilizar uma fórmula para calcular o valor considerando as informações do acordo preenchidos no cadastro do Funcionário.

Abaixo exemplificaremos uma sugestão de Fórmula:

Fórmula Criada a inserida no evento de desconto de dias trabalhados.

Mensalista

 /* Essa fórmula irá calcular o valor a reduzir de jornada é deverá ser associado a um evento de desconto no pagamento do funcionário. Será desconsiderado no período de redução os dias de férias, afastamentos, admissão, demissão e horário. Para esse cenário, o provento Dias Trabalhados será considerado integral e o evento de desconto “redutor de Jornada” reduzirá do salário mensal.
Exemplo:
Um salário mensal de 2000.00 com redução da jornada de 25%.
O novo salário deverá ser 1500 e a nova jornada deverá ser 165:00, considerando Uma jornada de 220 horas no mês. No campo Valor a reduzir na aba B.E.M deverá Cadastrar 500.00 nesse exemplo. A mesma é uma sugestão de cálculo e poderá ser usada como modelo pela empresa.
Data Atualização :  12/05/2020 15:55
Utilização a partir dos patches liberados em 16/04/2020 */

DECL DataInicioAcordo;
DECL DataFimAcordo;
DECL DataInicioReducao;
DECL DataFimReducao;
DECL DiasReducao;
DECL ValorReduzido;
DECL DiasReducaoMes;


SETVAR (DataInicioAcordo,TABFUNC('DTACORDOBEM','D'));
SETVAR (DataFimAcordo,(DataInicioAcordo + TABFUNC('DURACAOBEM','I')));
SETVAR (ValorReduzido,TABFUNC ('VALORREDUZIDOBEM', ''));

/*Retona a Data Início da Reducao no mes*/

SE (MESDT(DataInicioAcordo) = MES) E (ANODT(DataInicioAcordo) = ANO)
ENTAO SETVAR(DatainicioReducao,DataInicioAcordo)
SENAO SETVAR(DatainicioReducao,MTDATA(01,MES,ANO))

FIMSE;


/*Retona a Data Fim da Reducao no mes*/

SE (MESDT(DataFimAcordo) = MES  E  ANODT(DataFimAcordo) = ANO)
ENTAO SETVAR(DataFimReducao,DataFimAcordo)
SENAO SETVAR(DataFimReducao,MTDATA(30,MES,ANO))

FIMSE;

/* calcula dias redução no mes*/

SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao) +1);

/* calcula dias redução no mês desconsiderando férias*/

SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -  DIAFERPER(DatainicioReducao,DataFimReducao)));

/* calcula dias redução no mês desconsiderando afastamento*/

SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -  DIASAFT(DatainicioReducao,DataFimReducao,'PTO')));

/* calcula “valor” do desconto a reduzir no pagamento*/

SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido/30) * DiasReducaoMes);

Horista

/* Essa fórmula irá calcular o valor a reduzir de jornada é deverá ser associado a um evento de desconto no pagamento do funcionário. Será desconsiderado no período de redução os dias de férias, afastamentos, admissão, demissão e horário. Para esse cenário, o provento Dias Trabalhados será considerado integral e o evento de desconto “redutor de Jornada” reduzirá do salário mensal.
Exemplo:
Um salário mensal de 2000.00 com redução da jornada de 25%.
O salário hora continuará o mesmo e a nova jornada deverá ser 165:00, considerando Uma jornada de 220 horas no mês. No campo Valor a reduzir na aba B.E.M não será preenchido conforme orientação para o eSocial. A mesma é uma sugestão de cálculo e poderá ser usada como modelo pela empresa.
Data Atualização :  12/05/2020 15:55
Utilização a partir dos patches liberados em 16/04/2020 */

DECL DataInicioAcordo;
DECL DataFimAcordo;
DECL DataInicioReducao;
DECL DataFimReducao;
DECL DiasReducao;
DECL ValorReduzido;
DECL DiasReducaoMes;

SETVAR (DataInicioAcordo,TABFUNC('DTACORDOBEM','D'));
SETVAR (DataFimAcordo,(DataInicioAcordo + TABFUNC('DURACAOBEM','I')));
SETVAR (ValorReduzido,TABFUNC ('SALARIO', '')* (TABFUNC('PERCENTUALREDUCAOBEM', '')/100));

/*Retona a Data Início da Reducao no mes*/

SE (MESDT(DataInicioAcordo) = MES) E (ANODT(DataInicioAcordo) = ANO)
ENTAO SETVAR(DatainicioReducao,DataInicioAcordo)
SENAO SETVAR(DatainicioReducao,MTDATA(01,MES,ANO))

FIMSE;

/*Retona a Data Fim da Reducao no mes*/

SE (MESDT(DataFimAcordo) = MES  E  ANODT(DataFimAcordo) = ANO)
ENTAO SETVAR(DataFimReducao,DataFimAcordo)
SENAO SETVAR(DataFimReducao,MTDATA(30,MES,ANO))

FIMSE;

/* calcula dias redução no mes*/

SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao) +1);

/* calcula dias redução no mês desconsiderando férias*/

SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -  DIAFERPER(DatainicioReducao,DataFimReducao)));

/* calcula dias redução no mês desconsiderando afastamento*/

SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -  DIASAFT(DatainicioReducao,DataFimReducao,'PTO')));

/* calcula “valor” do desconto a reduzir no pagamento*/

SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido/30) * DiasReducaoMes);


FORMULA CONSIDERANDO 2 PERÍODOS DE REDUÇÃO DENTRO DO MES. 

/* Essa fórmula irá calcular o valor a reduzir de jornada é deverá ser associado a um evento de desconto no pagamento do funcionário.
Será considerado mais de um período de adesão dentro da competência
exemplo,  uma adesão com percentual de 25% finalizando no mês e uma nova adesão de 50% iniciando no mes */

 
DECL DataInicioAcordo;
DECL DataFimAcordo;
DECL DataInicioReducao;
DECL DataFimReducao;
DECL DiasReducao;
DECL ValorReduzido;
DECL DiasReducaoMes;
DECL Valor;
 

SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade)
ENTAO
REPITA

SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM'));
SETVAR (DataFimAcordo,((resultsql('BEM','DTACORDOBEM')) + (resultsql('BEM','DURACAOBEM'))));
SETVAR (ValorReduzido,resultsql('BEM','VALORREDUZIDOBEM'));


/*Retona a Data Início da Reducao no mes*/

SE (MESDT(DataInicioAcordo) = MES) E (ANODT(DataInicioAcordo) = ANO)
ENTAO SETVAR(DatainicioReducao,DataInicioAcordo)
SENAO SETVAR(DatainicioReducao,MTDATA(01,MES,ANO))
FIMSE;
 
/*Retona a Data Fim da Reducao no mes*/
SE (MESDT(DataFimAcordo) = MES  E  ANODT(DataFimAcordo) = ANO)
ENTAO SETVAR(DataFimReducao,DataFimAcordo)
SENAO SETVAR(DataFimReducao,MTDATA(30,MES,ANO))
FIMSE;

/* calcula dias redução no mes*/
SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao) +1);
 
/* calcula dias redução no mês desconsiderando férias*/
SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -  DIAFERPER(DatainicioReducao,DataFimReducao)));
 
/* calcula dias redução no mês desconsiderando afastamento*/
SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -  DIASAFT(DatainicioReducao,DataFimReducao,'PTO')));
 
/* calcula “valor” do desconto a reduzir no pagamento*/
SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido/30) * DiasReducaoMes);

/* Soma dois períodos de redução no mês */
SETVAR(Valor,Valor + ValorReduzido);

ATE ProxRegSQL('BEM' ) = Falso
FIMSE;
Valor;


CONSULTA SQL 

Criar a consulta SQL antes da criação da fórmula acima.

select DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM
from PFHSTBEM
where codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA
and TIPOADESAOBEM = 1

Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário.

Envelope lançou o valor referente ao período que considera a Jornada reduzida: