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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	Datasul
Segmento:	Plataforma TOTVS RH
Módulo:	Folha de Pagamento
Função:	FP3020 – Cálculo Folha Normal
Requisito/Story/Issue:	DTSCORE01-1031

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterar o cálculo da Folha Normal para atender as novas regras de cálculo do INSS a partir de 03/2020, conforme determina a Emenda Constitucional 103/2019 referente ao Recálculo do 13º Salário em dezembro.

03. SOLUÇÃO

Ajustado o cálculo para atender as novas regras de cálculo do INSS a partir de 03/2020, conforme determina a Emenda Constitucional 103/2019.

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