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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	Datasul
Segmento:	Plataforma TOTVS RH
Módulo:	Folha de Pagamento
Função:	FP3160 - Cálculo Folha 13º Salário
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DTSCORE01-1650

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterar o cálculo da folha de 13º salário para atender as novas regras de cálculo do INSS, cuja vigência iniciou em 03/2020, conforme determina a Emenda Constitucional nº 103/2019.

03. SOLUÇÃO

Implementada a alteração no cálculo da folha de 13º salário para atender a Emenda Constitucional nº 103/2019, cuja nova tabela de INSS entrou em vigência em 03/2020.

O tratamento do novo cálculo de INSS foi realizado para todos os tipos de funcionário;
Agora o cálculo irá considerar como múltiplos vínculos, o funcionário que possuir no movimento em lote ou parcelado, evento ligado ao índice 101.

Antes do cálculo, revise o lançamento do evento ligado ao índice 101 para garantir que o mesmo é utilizado apenas quando o funcionário possui vínculo na outra empresa.

Veja mais detalhes em DTSPAG01-15860 DT FP2040/FP2220 Devem Apresentar Pergunta Quando Cadastrar Evento com Índice Específico 17 ou 59 ou 101

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Clique aqui para saber mais informações sobre os Índices de Função Específica.

Acesse a FAQ DS - MFP - Procedimentos para cálculo de INSS de múltiplos vínculos.

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