01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:SIGAGPE
Função:GPEXCIMP
Ticket:


Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHPAG-38516

Pacote:


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alteração para que o INSS de funcionários com múltiplos vínculos em empresas diferentes seja calculado de acordo com as novas definições do governo.

03. SOLUÇÃO

Devido a necessidade de separar o INSS apurado para autônomos do INSS apurado para celetistas, foi criado um novo identificador de cálculo para que a Base da parte autônoma seja declarada de forma explicita.

O novo identificador de cálculo é o 1847 (Base INSS Autônomo Outras Empresas)  e a verba deve ter as mesmas incidências da verba com ID.: 0288 (Base INSS Outras Empresas).

A verba 0288 deve continuar sendo incluída com o total da base de INSS de outras empresas, bem como a verba 0289 com o total do INSS descontado em outras empresas.

A verba 1847 deve ser lançada com o total da base de INSS de outras empresas onde o funcionário possua vínculo de autônomo.

Exemplo 1: Se o funcionário possuir apenas um vínculo em outra empresa, como autônomo, e com rendimento de R$2000,00, o lançamento deve ser o seguinte

Verba 0288 = 2000,00

Verba 1847 = 2000,00


Exemplo 2: Se o funcionário possuir dois vínculos em outras empresas, com rendimento de R$2000,00 no vínculo CLT e R$3000,00 em um vínculo autônomo, o lançamento deve ser feito da seguinte forma:

Verba 0288 = 5000,00

Verba 1847 = 3000,00



Se a referência da verba 1847 não for informada, será assumido o percentual padrão de 11% nos cálculos internos, se o INSS da outra fonte pagadora for apurado sobre 20%, este valor deve ser informado na referência da verba 1847



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.




<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}

.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after { 
	background: #FF9900; !important 
}

.menu-item.active-tab { 
	border-bottom: none !important; 
}

</style>