01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao verificar o FR5300 - Demonstrativo de Cálculo de Rescisão, percebe-se que o valor do Evento 520 - Sal. Maternidade 13 Sal. Deduc. Guia apresenta divergência, sua base de cálculo é composta pelos eventos de 13º salário indenizado e adicional sobre o aviso, visto que o avo(s) do salario indenizado sobre o aviso não é adquirido no período da licença maternidade.

03. SOLUÇÃO

         Ajustado o programa do cálculo de rescisão para compor o valor da base de cálculo do Evento 520 - Sal. Maternidade 13 Sal. Deduc. Guia  sobre os valores de 13salário e adicional indenizado em rescisão apenas, ou seja, não considere os valores de  13º salário indenizado sobre aviso e seu adicional, independente da incidência de INSS dos eventos.  Atendendo a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1730, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

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