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01. DADOS GERAIS

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Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:	10 - Livros Fiscais
Ticket:	8243228
Requisito/Story/Issue:	DDFISCAL-9491

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1 - Deverá centralizar o cadastro e geração das Naturezas de Receita na rotina 4001 para NF-e e NFC-e (55 e 65) para geração no M410/M810 no Sped Contribuições.

2 - Deverá desabilitar a opção 10 da aba Registros opcionais na rotina 1097- Sped Contribuições.

3 - No cadastro da Natureza da Rotina 4001 deverá passar a validar o NCM e código de produtos para o cadastro:

a) Se diferente Código Natureza Receita e NCM informado com 4 ou 8 dígitos e os quatros primeiros números igual, a rotina deverá obrigar o usuário informar o código de produto existente na pcprodut.

Exemplo:
Natureza 410 - NCM 3401 primeiro cadastro. Não obriga informar o código do produto.
Natureza 411 - NCM 3401, segundo cadastro em diante, então a rotina deve forçar usuário informar o código de produto.
Natureza 412 - NCM 34019000, segundo cadastro em diante, então a rotina deve forçar usuário informar o código de produto.

A rotina não deverá permitir informar o mesmo Código de produto para DIFERENTE Código de Natureza.
Na Consolidação da Receita (campo 03 do M410 e M810) por Código de Natureza (campo 02 do M410 e M810) no cenário exemplificado, deverá consolidar PRIMEIRO por Código de produto e NCM com 8 dígitos e gravar no Registro a Natureza e o Valor da Receita. SEGUNDO, consolida por Código de produto e NCM com 4 dígitos.
Na geração da Natureza da Receita em M410 e M810, se o produto movimentado não tenha cadastro na Rotina 4001, mas o CST do PIS/COFINS é igual a 06, 07, 08 ou 09, DEVERÁ GRAVAR A NATUREZA 999. (Estes CSTs permite o código genérico)

4 - Deverá alterar a geração do livro fiscal para passar a gravar na pcmovcomple.naturezareceita para as notas modelo 55 (gerando apenas para modelo 65).

5 - Deverá Ajustar a opção Natureza Receita da aba Opções acessórias da rotina 1000 para preencher o campo pcmovcomple.naturezareceita para notas de modelo 55.

03. SOLUÇÃO

Alterado procedimento que alimentava o campo pcmovcomple.naturezareceita apenas de notas modelo 65 para atender também ao modelo 55.
Assim, ao gerar o livro fiscal de notas de saída modelo 55 deverá atualizar o campo citado e o mesmo deverá ser gerado no bloco M.

Acessar abaixo a rotina 500 - Atualizar Procedure para a seguinte versão (ou mais recente):

29.0.200.10
30.0.8.6

Atualize as opções: Aba Essenciais→ Procedure 26 - Procedure de Geração de Livro Fiscal de Saída (GERALIVRO_SAIDA) e 28 - Pacote de Regras Fiscais (FISCAL) e marque também na aba Acessórios → Functions 133 - Função para obter o código da Natureza da Receita (F_NATUREZARECEITA)

TOTVS Distribuição e Varejo - linha Winthor > 8243228 - DDFISCAL-9491 - DT Ajuste para Centralizar cadastro pela 4001 e Gerar Sped Contribuições Registro M410 e M810 campo 2 (Natureza Receita) > image2020-8-11_8-36-59.png

TOTVS Distribuição e Varejo - linha Winthor > 8243228 - DDFISCAL-9491 - DT Ajuste para Centralizar cadastro pela 4001 e Gerar Sped Contribuições Registro M410 e M810 campo 2 (Natureza Receita) > image2020-8-11_8-39-39.png

Atualizar abaixo as rotinas para a seguinte versão (ou mais recente):

PCSIS1000:

29.0.41.4
30.0.6.4

PCSIS1097:

29.0.186.3
30.0.8.3

PCSIS4001:

29.0.10.3
30.0.5.3

1. Acesse a rotina 4001 e clique na opção Natureza Receita Sped;

TOTVS Distribuição e Varejo - linha Winthor > 8243228 - DDFISCAL-9491 - DT Ajuste para Centralizar cadastro pela 4001 e Gerar Sped Contribuições Registro M410 e M810 campo 2 (Natureza Receita) > image2020-8-11_11-9-35.png

2. Realizar conferência de informações de cadastro de acordo com Código da Natureza de Receita;

TOTVS Distribuição e Varejo - linha Winthor > 8243228 - DDFISCAL-9491 - DT Ajuste para Centralizar cadastro pela 4001 e Gerar Sped Contribuições Registro M410 e M810 campo 2 (Natureza Receita) > image2020-8-11_11-14-5.png

Observações:

Na rotina 1097 no Sped Contribuições na opção Parâmetros: aba 'Parâmetros para Registros M410 e M810' deixará de existir, com isso, centralizando na rotina 4001 toda manutenção e novos cadastros para Natureza Receita do PIS/COFINS

1. Acesse a rotina 1000 e atualize as notas por meio da opção Opções Acessórias | 3- Natureza Receita conforme imagem abaixo:

TOTVS Distribuição e Varejo - linha Winthor > 8243228 - DDFISCAL-9491 - DT Ajuste para Centralizar cadastro pela 4001 e Gerar Sped Contribuições Registro M410 e M810 campo 2 (Natureza Receita) > image2020-8-11_11-22-9.png

2. Gera o livro fiscal das notas modelo 55 conforme imagem abaixo:

TOTVS Distribuição e Varejo - linha Winthor > 8243228 - DDFISCAL-9491 - DT Ajuste para Centralizar cadastro pela 4001 e Gerar Sped Contribuições Registro M410 e M810 campo 2 (Natureza Receita) > image2020-8-11_11-26-56.png

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Importante!

As versões estarão disponíveis para download no CCW.

https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/

Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Como atualizar as rotinas do WinThor?

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