Efetuado alteração no sistema onde seja permitido a reserva de saldo excedente da retenção, para que desta forma não sejam utilizados automaticamente no mês subsequente, possibilitando que sua utilização seja somente realizada via o Pedido de Ressarcimento ou Compensação (PERD/Comp) da Receita Federal do Brasil.
Geração da Apuração EFD Contribuições (FISA001) com saldo a ser transportado para o mês subsequente.
Tela de Controle de Retenções do PIS
Acrescentado campos, Ressarcimento, Compensação e Reserva Ret., tanto para a tela de Controle do PIS quanto para a tela de controle de COFINS
Caso haja necessidade de solicitar o ressarcimento/compensação de saldo proveniente de retenções de PIS/COFINS o mesmo deverá ser feito via pedido PER/DComp. Para tal deverá ser gerado e enviado o arquivo do mês atual, antes do preenchimento dos campos (Ressarcimento e (ou) Compensação) à ser solicitado.
Caso haja necessidade de solicitar Ressarcimento deverá se informar o valor solicitado no campo Ressarcimento.
Caso haja necessidade de solicitar a compensação para outros impostos, deverá se informar o valor solicitado no campo Compensação.
Caso o campo Reserva Ret. esteja como Sim, o sistema bloqueará todo o valor do campo Vl. Disp. e será gerado uma linha no Controle de Retenção, não o disponibilizando para utilização na apuração do mês subsequente e o somará no total a ser transportado para o próximo mês.
Caso os valores dos campos Ressarcimento e(ou) Compensação seja menor que o valor do campo Vl. Disp. e o campo Reserva Ret. esteja como NÃO, a diferença da subtração dos campos (Vl. Disp. - Ressarcimento - Compensação) será gerado uma linha no Controle de Retenção e disponibilizará o resultado para utilização na apuração do mês subsequente.
Caso os valores dos campos Ressarcimento e(ou) Compensação seja menor que o valor do campo Vl. Disp. e o campo Reserva Ret. esteja como SIM, a diferença da subtração dos campos (Vl. Disp. - Ressarcimento - Compensação) será gerado uma linha no Controle de Retenção , não o disponibilizando para utilização na apuração do mês subsequente. e o somará no total a ser transportado para o próximo mês.
Caso queira utilizar um saldo Reservado em meses anteriores, deverá localizar o registro no Controle de Retenção respectivo (que contenha valor de saldo) e colocar o campo Reserva Ret. como NÃO liberando assim seu saldo para utilização no mês subsequente.
Acrescentado campos, Ressarcimento, Compensação e Reserva Ret.
Acrescentado campos, Ressarcimento, Compensação e Reserva Ret.
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