Nesta documentação estão relacionados os procedimentos para configurar na aplicação Tributação por UF a utilização da alíquota ST carga líquida.
O Estado do Ceará implementou a carga líquida da ST para evitar a evasão fiscal por parte da aquisição de produtos de outros Estados e comercializados no Ceará.
Foi estabelecido uma alíquota carga líquida ST para cada Estado, dessa forma, o cálculo do ICMS ST será feito a partir da alíquota carga líquida e do % Tributado ST.
Até a versão 22.01: Módulo Cadastro > Menu Cadastro > Aplicação Tributação por UF - MAX0124
Versão 22.07: Módulo Cadastro > Menu Imposto > Aplicação Tributação por UF - MAX0124
Ter permissão na aplicação.
Clique aqui e consulte a documentação com as configurações necessárias.
Acesse: Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF.
Clique no botão Tributação.
Na tela Pesquisa de Tributações, selecione o tipo de tributação desejado e clique no botão Retornar.
Imagem 1 – Tributação por UF
Regime de tributação especial: Selecione o tipo de tributação que receberá a configuração.
UF Empresa: Selecione para qual UF da empresa será feita a configuração.
Os dados de tributação das abas Entrada indústria, Entrada distribuidor, Entrada microempresa, Saída para contribuinte, Saída para não contribuinte, Saída devolução indústria, Saída devolução distribuidor, Saída devolução Microempresa, serão carregados.
Selecione a aba e UF do fornecedor que receberá a configuração.
Informe na coluna Alíquota ST Carga Líquida a alíquota que será utilizada.
Certifique-se de que a coluna % Tributado ST está preenchida, pois esse percentual será utilizado no cálculo.
Clique no botão Atualizar <F4>.
Imagem 2 – Tributação por UF
O sistema utilizará a seguinte fórmula para a rotina de cálculo do ICMS-ST carga líquida:
Valor do produto x Carga Tributária Líquida
Nota: Utiliza-se o valor do produto incluindo IPI + Frete a pagar + outras despesas.
Exemplo
Valor do produto: R$1100,00
Alíquota Carga Líquida ST: 9,46%
% Tributado ST: 100%
Valor do produto x Carga Tributária Líquida -> 1100,00 x 9,46 = 104,06
Base Calculo ICMS ST = 1100,00
ICMS ST = 104,06
Exemplo Base de Cálculo Reduzida
Valor do produto: R$1100,00
Alíquota Carga Líquida ST: 9,46%
% Tributado ST: 60%
660,00 x 9,46%(Alíquota Carga Liquida ST) = 62,43
Base Calculo ICMS ST = 660,00
ICMS ST = 62,43