Na tributação por pauta, ocorre a troca da base de cálculo de determinado produto ou operação, por outra definida pelo órgão fazendário competente.
Para utilização da tributação por pauta é necessário indicar no tipo de tributação a utilização da Pauta e cadastrar o valor unitário da base de ICMS ST para os produtos que utilizarão a tributação por pauta.
Feito essas configurações, ao utilizar o tipo de tributação na aplicação Cadastro de Família será habilitado o campo para informar a Pauta de ICMS ST.
Nesta documentação estão os procedimentos para informar a utilização da pauta, cadastrar o valor da pauta de ICMS ST e indicar a utilização da pauta na divisão da família.
Módulo Cadastro > Cadastro > Pauta de Imposto ICMS ST – MAP00600.
Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação – MAX0122.
Módulo Cadastro > Produto > Família – MAX0049.
É necessário conhecer os procedimentos para cadastrar o tipo de tributação.
É necessário conhecer os procedimentos para cadastrar a família. Clique aqui e consulte a documentação.
Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação.
Informe no campo Código o código do tipo de tributação que receberá a configuração.
Clique no botão Selecionar <F8>.
Com os dados do tipo de tributação em tela, marque a opção Aceita Informar Pauta.
Clique no botão Atualizar <F4>.
Imagem 1 – Tributação
Informe no campo Descrição a identificação da Pauta.
Informe na área Observação alguma descrição opcional para complementar a identificação da pauta.
Selecione no campo Regime de Tributação Especial o regime de tributação.
Clique no botão Criar nova linha <Ins>.
Na coluna UF origem selecione a UF referente a origem do produto tributado por pauta.
Na coluna UF destino selecione a UF referente ao destino do produto tributado por pauta, ou seja, a UF da empresa que recebe a mercadoria.
Informe nas colunas Data inicial e Data final o período de vigência da pauta.
Informe na coluna Vlr. Unitário Base ST o valor da pauta definida pelo órgão fazendário competente.
Informe na coluna Fator Conversão qual será a unidade de conversão do valor da pauta, por padrão informe 1 unidade.
Marque a coluna Aplic. % Acrésc. ST Ent. para habilitar o valor da pauta mais o valor do ICMS ST.
Na coluna Tipo de Cálculo da Pauta, por padrão, informe o tipo Pauta.
Clique no botão Atualizar <F4> para concluir.
Imagem 2 – Pauta de ICMS ST
Feitas essas configurações ao informar no cadastro da família o tipo de tributação que utiliza pauta, será habilitado o campo para informar a pauta de ICMS ST cadastrada.
Acesse: Módulo Cadastro > Produto > Família.
Informe o código da família e clique no botão Selecionar <F8>.
Com os dados da família em tela, acesse o botão Divisão.
Acesse a aba Dados Fiscais.
Clique no botão Tributação para selecionar o tipo de tributação para a família.
Ao selecionar um tipo de tributação que permite informar pauta, os campos Pauta ST e Pauta ICMS ficarão habilitados.
Clique no botão Pauta ST e selecione a pauta que será configurada para a família.
Clique no botão Atualizar <F4> para concluir.
Imagem 3 – Pauta ICMS ST