CONTEÚDO

Visão Geral
Cadastro de Filiais
Geração de Tabelas do Sped Fiscal

Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Adequação no SPED Fiscal para o tratamento dos registros de ajustes 31, 32, 33 e 34 provenientes de documentos fiscais do SPED Fiscal (registros 0460, C195 e C197), em notas fiscais de entradas por aquisições de mercadorias com itens com destaque de ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, conforme orientação da legislação vigente no estado de SP (artigo 277 do RICMS/SP e Portaria CAT 147/2009-SP).

02. Cadastro de Filiais

Parâmetros para a geração dos registros 0460, C195 e C197 do SPED Fiscal.

Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (1)

2.1. Ajustes Automáticos

Foram criados tipos de Ajustes específicos para tratamento de itens com ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, para que o usuário possa parametrizar os códigos da tabela auxiliar 5.3, para que sejam agregados aos registros 0460, C195 e C197;

Campo	Descrição	Código SPED
Tipo de Ajuste 31	Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído	<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195 e C197)>
Tipo de Ajuste 32	Tipo de Ajuste 32 – Coluna Outras (GIA)	<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195 e C197)>
Tipo de Ajuste 33	Tipo de Ajuste 33 – ICMS Garantido – Pagamento Antecipado	<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195 e C197)>
Tipo de Ajuste 34	Tipo de Ajuste 34 – ICMS Garantido – Cálculo do Recolhimento	<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195 e C197)>

TOTVS GEMCO > SPED Fiscal – Tratamento do ICMS Garantido em SP – Ajustes na geração dos arquivos textos do SPED Fiscal, registros 0460, C195, C197 e E110 > image2020-8-20_9-41-22.png

IMPORTANTE!

Para que seja possível a correta parametrização do Código SPED, é necessário a importação prévia da tabela auxiliar 5.3 do EDF-ICMS/IPI do estado do SP no GEMCO SPED através da tela de Tabelas Externas. A tabela auxiliar 5.3 EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) (Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal - São Paulo) poderá ser adquirida no portal do SPED. Link: LINK FORA DO AR.............

03. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal

Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema irá atribuir os códigos de ajuste proveniente da tabela 5.3 parametrizados no cadastro de filiais aos itens com ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, para que os valores dos mesmos sejam considerados no processo de apuração do ICMS/ICMS-ST e geração do SPED.

TOTVS GEMCO > SPED Fiscal – Tratamento do ICMS Garantido em SP – Ajustes na geração dos arquivos textos do SPED Fiscal, registros 0460, C195, C197 e E110 > image2020-8-20_10-10-57.png

04. TELA RESUMO DE APURAÇÃO DO ICMS

Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração

Apuração do valor total do ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) das operações de entradas do período.

TOTVS GEMCO > SPED Fiscal – Tratamento do ICMS Garantido em SP – Ajustes na geração dos arquivos textos do SPED Fiscal, registros 0460, C195, C197 e E110 > image2020-8-20_10-20-40.png

05. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT

Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados na movimentação.

TOTVS GEMCO > SPED Fiscal – Tratamento do ICMS Garantido em SP – Ajustes na geração dos arquivos textos do SPED Fiscal, registros 0460, C195, C197 e E110 > image2020-8-20_10-32-4.png

Exemplo de arquivo gerado:

O sistema irá gerar de forma automática, os registros de ajustes provenientes de documentos fiscais do SPED Fiscal (registros 0460, C195 e C197), em notas fiscais de entradas por aquisições de mercadorias com itens com destaque de ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, conforme orientação da legislação vigente no estado de SP (artigo 277 do RICMS/SP e Portaria CAT 147/2009-SP).

TOTVS GEMCO > SPED Fiscal – Tratamento do ICMS Garantido em SP – Ajustes na geração dos arquivos textos do SPED Fiscal, registros 0460, C195, C197 e E110 > image2020-8-20_10-49-34.png

TOTVS GEMCO > SPED Fiscal – Tratamento do ICMS Garantido em SP – Ajustes na geração dos arquivos textos do SPED Fiscal, registros 0460, C195, C197 e E110 > image2020-8-20_10-50-26.png

TOTVS GEMCO > SPED Fiscal – Tratamento do ICMS Garantido em SP – Ajustes na geração dos arquivos textos do SPED Fiscal, registros 0460, C195, C197 e E110 > image2020-8-20_10-51-53.png

<!-- esconder o menu --> 


<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}
</style>