No estado de Pernambuco os produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos permitem o crédito de ICMS e ICMS ST nas aquisições de mercadorias internas e interestaduais. Dessa forma, o ERP Consinco permite que sejam gerados nos registros E020/E025/E305/E330/E340 para os itens que realizaram o crédito de ICMS ST o valor de ICMS Antecipado.
Neste documento estão descritas as configurações que devem ser realizadas no ERP Consinco para gerar o SEF II de acordo com os decretos 46303 e 46028.
Módulo Fiscal > Obrigações Estaduais > Pernambuco > SEF II e SEF E-Doc – FIS00053.
Atualizar o sistema para versão de PTF em que foi liberado o requisito 204959 ou versão superior.
Será necessário configurar o tipo de cálculo para o ICMS.
Acesse Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF – MAX0124 > Aba: Entrada de Indústria.
Na coluna ‘Tipo Cal ICMS’ referente a linha do estado do fornecedor selecione a opção ’23 – Antecipação de ICMS – Decreto 33998′.
Imagem 1 – Tributação por UF
Informe nas colunas ‘%Tributado Antecipado’, ‘%Isento Antecipado’, ‘%Antecipado’ e ‘%Acres ICMS Antecipado’ as alíquotas de ICMS da operação e o percentual de acréscimo conforme orienta os decretos. Nos campos ‘%Tributado’ e ‘Alíquota’ informe os valores correspondentes ao cálculo constante no documento fiscal.
Imagem 2 – Tributação por UF
Após realizar essas parametrizações, ao receber a nota fiscal do fornecedor, o sistema calculará o ICMS Antecipado utilizando o tipo de cálculo parametrizado, e, na aplicação ‘Recebimento de Notas’ demonstrará e atualizará os valores de ICMS Antecipado de forma automática conforme os valores calculados nos itens de nota.
Para que o cálculo do ICMS Antecipado seja considerado na Apuração de ICMS ST como crédito, deverá ser cadastrada uma observação e seu código deverá ser informado na aplicação ‘Tributação por UF’.
Acesse Módulo Cadastro > Cadastro > Cadastro de Observação para Nota Fiscal – MAX00921.
Informe os seguintes dados:
Código: Para identificação da observação.
Descrição: Para identificação da observação.
Finalidade: Selecione a opção ‘Livros Fiscais’.
Clique no ícone ‘Incluir – F3’ para incluir o registro.
Imagem 3 – Cadastro de Observação
Na área ‘SPED’, clique no ícone ‘Adicionar nova linha’.
Na tela ‘SPED’, preencha os seguintes campos:
Registro = Ajuste da Apuração.
Apuração: ICMS ST
Ocorrência: 06 – Outros créditos
Imagem 4 – Cadastro de Observação
Acesse Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF – MAX0124 > Aba: Entrada de Indústria.
Na coluna ‘Observação Padrão para Livro Fiscal de Entrada’ clique na linha referente ao estado do fornecedor.
Na tela ‘Observações para Documentos Fiscais’ selecione a observação cadastrada para o crédito de ICMS Antecipado.
Imagem 5 – Tributação por UF
Clique no ícone ‘Retornar’ para voltar a tela de ‘Tributação por UF’.
Após realizar essas configurações, quando a nota fiscal de compra for integrada no módulo fiscal, o sistema irá demonstrar o valor do crédito na apuração de ICMS ST.
Acesse o relatório ‘Relatório de Ajuste de Informações Provenientes de Documento Fiscal’ e selecione o campo ‘ICMS Antecipado’ e clique no ícone ‘Imprimir – F9’ para conferir os valores gerados na apuração de ICMS.
Para gerar o arquivo para o SEF II acesse: Módulo Fiscal > Obrigações Estaduais > Pernambuco > SEF II e SEF E-Doc – FIS00053.
Assista a nossa aula interativa para ter uma experiência de uso passo a passo desta atividade, e conseguir chegar ao seu objetivo!
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