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Objetivo

Em geral, cada despesa do processo é rateada para cada adição da DI e o valor rateado por adição é rateado para os itens das adições, conforme suas configurações de rateio, sendo possível as seguintes configurações:

a. Rateio por quantidade de adições: O parâmetro MV_EIC0060 – determina as despesas que serão rateadas por quantidade de adições. Após o sistema ratear a despesa igualmente entre as adições, é realizado o rateio da despesa pelo seu valor conforme as configurações de rateio por valor.

b. Rateio por peso: Caso a despesa esteja configurada com o campo Rateia por Peso? (YB_RATPESO) = “SIM” e não seja a despesa de taxa Siscomex que possui configuração própria, o sistema irá ratear a despesa considerando o peso da adição em relação ao peso total do processo e novamente ratear o valor da despesa para adição considerando o peso do item em relação ao peso total da adição.

c. Rateio por valor: O rateio das despesas por valor ocorre por padrão através do valor fob (valor da mercadoria). Caso o parâmetro MV_RATCIF esteja ligado, o rateio ocorre através do valor CIF (valor da mercadoria + frete + seguro). Com este novo tratamento o parâmetro MV_RATCIF poderá ser configurado com a opção "VA", desta forma o rateio da despesa será pelo Valor Aduaneiro (valor da mercadoria + frete + seguro + Despesas Base de Imposto + Acréscimos - Deduções). Para a despesa taxa Siscomex, caso o parâmetro MV_RATCIF esteja ligado, essa despesa é rateada pelo valor CIF, caso esteja desligado, é rateada da mesma maneira que as outras despesas rateadas por valor.

Levando em consideração que as despesas base de imposto e os acréscimos serão inseridos na base de cálculo desse rateio, é necessário averiguar as parametrizações a seguir:

MV_TXSIRAT - Se estiver ligado (.T.) o sistema Rateia a taxa siscomex por valor negociado, CIF ou VA de acordo com parâmetro MV_RATCIF. Se (F) estiver desligado o sistema irá ratear por quantidade de adições.
MV_EIC0005 - Define que a taxa Siscomex pode ser rateada por CIF quando despesas base de ICMS rateadas por FOB.
MV_EIC0016 - Habilita o rateio de despesa base de imposto como acréscimo para ambientes não integrados ao SISCOMEX (MV_TEM_DI desabilitado).
MV_EIC0038 - Para a rotina de Receb. Importação que permite ao usuário efetuar o rateio das Despesas Base Imposto por CIF ou por valor negociado, respeitando a configuração do parâmetro 'MV_RATCIF'; O conteúdo deste parâmetro deve obedecer a seguinte regra: Para ratear por CIF (.T.) e para ratear por valor negociado (.F.). (esta configuração apenas será considerada caso o parâmetro 'MV_RATCIF' estiver habilitado).

Para alguns códigos de acréscimos relacionados à despesas relativas a "frete", o sistema efetua o rateio destes acréscimos utilizando o critério de peso, portanto nos cenários em que haja informações de acréscimos, é ´importante verificar o código e descrição do acréscimo informado para determinar o critério de rateio adotado pelo sistema.

Comportamentos de rateio das despesas base de ICMS:

No cenário em que o parâmetro de rateio das despesas base de impostos (MV_RATCIF) estiver configurado com o valor "N" (rateio por valor negociado), ocorrerá da seguinte forma o rateio das despesas relacionadas para adições e itens do processo:

Parâmetro	Descrição	Valor
MV_RATCIF	Config Rateio de despesas por valor na NF	N

Adições:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor negociado.
Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de quantidade de adições quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor CIF caso contrário.
Itens:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor negociado.
Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de valor FOB quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor CIF caso contrário.

No cenário em que o parâmetro de rateio das despesas base de impostos (MV_RATCIF) estiver configurado com o valor "S" (rateio por CIF), o sistema irá considerar o Valor Negociado mais o Frete e mais o Seguro no rateio das despesas base de ICMS.

Ocorrerá da seguinte forma o rateio das despesas relacionadas para adições e itens do processo:

Parâmetro	Descrição	Valor
MV_RATCIF	Config Rateio de despesas por valor na NF	S

Adições:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor CIF.
Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de quantidade de adições quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor CIF caso contrário.
Itens:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor CIF.
Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de valor CIF, com exceção apenas do cenário onde o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) e o parâmetro MV_EIC0005(.T.) estiver habilitado, onde neste caso o rateio ocorrerá pelo critério de valor FOB.

No cenário em que o parâmetro de rateio das despesas base de impostos (MV_RATCIF) estiver configurado com o valor "VA" (rateio por valor aduaneiro) o sistema irá considerar o Valor CIF mais as despesas base de imposto, os acréscimos e deduções no rateio da Despesa Base de ICMS. Ocorrerá da seguinte forma o rateio das despesas relacionadas para adições e itens do processo:

Parâmetro	Descrição	Valor
MV_RATCIF	Config Rateio de despesas por valor na NF	VA

Adições:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro.
Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá por quantidade de adições quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor aduaneiro caso contrário.
Itens:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro.
Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro com exceção apenas do cenário onde o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) e o parâmetro MV_EIC0005(.T.) estiver habilitado, onde neste caso o rateio ocorrerá por valor negociado.

Principais Campos

Na rotina de recebimento de importação do SIGAEIC, foram criadas alguns campos de visualização para auxiliar na conferência dos rateios.

Para conferência do rateio das despesas base de ICMS por adição(primeira tela) e itens(segunda tela), foram criadas as seguintes colunas:

"Desp.p/peso Base ICM" - Valor das despesas base de ICMS somadas (que estão no parâmetro MV_EIC0060 e no processo) rateado para a linha de adição/item.
"Tx.Siscomex Rateio" - Valor da Taxa Siscomex do processo calculada rateado para a linha de adição/item.

Para conferência dos rateios das despesas base de II (que impactam no valor aduaneiro) por adição(primeira tela) e itens(segunda tela), foram criadas as seguintes colunas:

"Desp.p/peso Base II" - Valor das despesas base de II do processo rateado para a linha de adição/item.
"Acre.p/peso Base II" - Valor dos acréscimos que foram rateados por peso (acréscimos relacionados a frete)

Nota: Importante destacar que estes campos são apenas para visualização e auxílio na conferência de valores, portanto não são gravados na geração da Nota Fiscal.

Após a geração da Nota Fiscal no recebimento de importação, o valores das despesas base de ICMS e despesas base de II rateadas para os itens podem ser observadas nos seguintes campos da tabela SWN (Itens da NF de Importação):

- "Vl Desp Adua"(WN_DESPADU) - Valor total rateado das despesas base de II para a linha de item da nota fiscal.
- "Vl Desp ICMS"(WN_DESPICM) - Valor total rateado das despesas base de ICMS para a linha de item da nota fiscal.

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