Esta implementação foi disponibilizada para o ambiente SIGAFAT com o objetivo de efetivar o cancelamento de Notas Fiscais (NFe - Modelo 55 ou NFSe ), através da autorização do cancelamento pela SEFAZ ou prefeitura, por empresa e filial.

Esta operação poderá ser realizada por execução de JOB, schedule, ou por refresh na tela da rotina de cancelamento de nota fiscal de saída.

Para viabilizar essa melhoria, é necessário que:

Requisitos:

1. TSS deve ser configurado se não utilizar Totvs colaboração 2.0;

2. Módulo Faturamento (SIGAFAT) configurado para utilização com TSS;

3. Executado o atualizador UpdFATNFE;

4. Parâmetro de sistema MV_CANCNFE igual a .T. para tratar o cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica;

5. Parâmetro de sistema MV_CANNFSE igual a .T. para tratar o cancelamento de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Atenção!

No caso da NFSe, verifique se a prefeitura dispõe de serviço de cancelamento. Caso contrario, indiferente do configurado no parametro de sistema MV_CANNFSE não irá exisir a transmissão para o cancelamento.

Utilização via JOB

Configure o Job para a execução do processo de cancelamento (estorno dos documentos) que foram emitidos por NFe ou NFSe
Abra o arquivo INI do Server Protheus e adicione a seção [FatJobNFe_<EMPRESA><FILIAL>] conforme o exemplo abaixo:

[ONSTART]
JOBS=FatJobNFe_<empresa><filial>
[FatJobNFe_<empresa><filial>] 
MAIN=FatJobNFe
ENVIRONMENT=<ambiente de trabalho>
nParms=2
parm1=<Empresa>
parm2=<Filial>
START_TIME=00:00:01
FINISH_TIME=23:59:59
INTERVAL=5
ACTIVATE=ON

Observações referentes às chaves:

ENVIRONMENT - Ambiente de trabalho ao qual o Job pertence.
nParms - Deve permanecer 2.
parm1 - Código da empresa.
parm2 - Código da filial.
START_TIME - Horário inicial que deve ser considerado para a execução.
FINISH_TIME - Horário final que deve ser considerado para a execução.
INTERVAL - Intervalo de minutos entre as execuções (deve ser maior ou igual a 5).
ACTIVATE - Indica se está ativo.

Quando for uma Nota Fiscal Eletrônica, o cancelamento será efetivado pelo JOB que deverá estar ativado caso a SEFAZ permita seu cancelamento. Caso o cancelamento não seja permitido, sua legenda será alterada para “Cancelamento não autorizado” e deverá ser verificado no Monitor (Nf-e SEFAZ).

Em uma Nota Fiscal Serviços Eletrônica, o cancelamento será efetivado pelo JOB que deverá estar ativado caso a prefeitura permita seu cancelamento. Caso o cancelamento não seja permitido, sua legenda será alterada para “Cancelamento não autorizado” e deverá ser verificado no Monitor (NFS-e).

Para visualização do novo status, após a execução do Job, é necessário sair e entrar na rotina novamente ou clicar em refresh. A sua alteração depende de fatores como a disponibilidade da SEFAZ ou do serviço da prefeitura, a permissão da exclusão, etc.

Utilização via Schedule

Deve-se configurar o schedule para a execução do processo de cancelamento (estorno dos documentos) que foram emitidos por NFe e NFSe:

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/ Schedule/ Schedule.
2. Dê um duplo clique em Agendamentos.
3. Clique em Cadastro.
4. Clique em Incluir.
5. Preencha os campos obrigatórios.
6. Preencha o campo Rotina (XX1_ROTINA) com FATJOBNFE().
7. Clique OK.
8. Clique em Confirmar.

Caso seja necessário executar o procedimento diversas vezes, configure por meio do botão Recorrência.

Atenção: O schedule somente será executado se houver um agente cadastrado para a mesma empresa e seu serviço estiver acionado.

Obs: Como é esperado que a operação com a Sefaz esteja sempre no ar, a utilização via JOB é a mais adequada.

Utilização via Refresh

Execução do processo de cancelamento (estorno dos documentos) que foram emitidos por NFe:

1. No Faturamento (SIGAFAT), acesse Miscelânea/Atualizações/Faturamento/Exclusão Doc. Saída (MATA521A) e configure os parâmetros da rotina.
2. Clique em Ações Relacionadas e em seguida em Refresh.