01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:10 - Livros Fiscais
Ticket:9192776
Requisito/Story/Issue:DDFISCAL-8822


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Deverá criar em Ajuste Doc. Fiscais, aba Santa Catarina os Tipo Ajustes:

a) Estorno Vl. ICMS, Débito ICMS Sub-Apuração - Rotina 1031, Rel. 11.
b) Estorno Créd. Vl. ICMS Efetivo, Crédito ICMS Sub-Apuração - Rotina 1031, Rel. 12.
c) Estorno Vl. Fundos - Rotina 1031, Rel. 12.

Para o Tipo Ajuste do Item "a" deverá gerar um Registro C197 por produto da Nota Fiscal, que compõe o Relatório 11 da aba Santa Catarina da Rotina 1031.
Campos:
Campo 01 - Será o texto "C197"
Campo 02 - Será o Código Informado pelo usuário (SC24000001).
Campo 03 - Será a Descrição Informado pelo usuário.
Campo 04 - Será o Código do Produto.
Campo 05 - Será o Vl. Base ICMS do Relatório.
Campo 06 - Será nulo (campo de alíquota do ICMS).
Campo 07 - Será o Valor o Vl. ICMS do Relatório.
Campo 08 - Será nulo.

Critérios da Qualidade

Realizar Ajuste utilizando o código (SC24000001);
Validar a geração do Registro C197 conforme Critérios;
Validar a geração do Vl. ICMS no Campo 07 do Registro E110;
Validar a geração do Vl. ICMS no Campo 02 do Registro 1920;
=================================================================

Para o Tipo Ajuste do Item "b" deverá gerar um Registro C197 por produto da Nota Fiscal, que compõe o Relatório 12 da aba Santa Catarina da Rotina 1031.
Campos:
Campo 01 - Será o texto "C197"
Campo 02 - Será o Código Informado pelo usuário (SC54000002).
Campo 03 - Será a Descrição Informado pelo usuário.
Campo 04 - Será o Código do Produto.
Campo 05 - Será nulo (campo base do ICMS).
Campo 06 - Será nulo (campo de alíquota do ICMS).
Campo 07 - Será o Valor o Vl. ICMS Efetivo do Relatório.
Campo 08 - Será nulo.

Critérios da Qualidade

Realizar Ajuste utilizando o código (SC54000002);
Validar a geração do Registro C197 conforme Critérios;
Validar a geração do Vl. ICMS Efetivo no Campo 03 do Registro E110;
Validar a geração do Vl. ICMS Efetivo no Campo 05 do Registro 1920;
=================================================================
Este AJUSTE está estimado na DDFISCAL-7030, subtarefa desta

Para o Tipo Ajuste do Item "c" deverá gerar um Registro C197 por produto da Nota Fiscal, que compõe o Relatório 12 da aba Santa Catarina da Rotina 1031.
Campos:
Campo 01 - Será o texto "C197"
Campo 02 - Será o Código Informado pelo usuário (SC10000068).
Campo 03 - Será a Descrição Informado pelo usuário.
Campo 04 - Será o Código do Produto.
Campo 05 - Será nulo (campo base do ICMS).
Campo 06 - Será nulo (campo de alíquota do ICMS).
Campo 07 - Será o Valor o Vl. Fundos.
Campo 08 - Será nulo.

Critérios da Qualidade

Realizar Ajuste utilizando o código (SC10000068);
Validar a geração do Registro C197 conforme Critérios;
Validar a geração do Vl. Fundos no Campo 07 do Registro E110;

03. SOLUÇÃO

Implementado no Sped Fiscal os ajustes 21, 22 e 23 da aba Santa Catarina, onde o ajuste 21 terá base no relatório 11 da 1031 na aba Santa Catarina e os ajustes 22 e 23 com base no relatório 12 da 1031 da Aba Santa Catarina.


Acessar abaixo a rotina 500 - Atualizar Procedure para a seguinte versão (ou mais recente):

  • 29.0.200.10
  • 30.0.8.6
  • Atualize as opções conforme imagem abaixo:

Aba Essenciais→ Procedure 26 - Procedure de Geração de Livro Fiscal de Saída (GERALIVRO_SAIDA) e 28 - Pacote de Regras Fiscais (FISCAL) 

Acessórios → Functions 133 - Função para obter o código da Natureza da Receita (F_NATUREZARECEITA)




Atualizar abaixo as rotinas para a seguinte versão (ou mais recente):

PCSIS1000:

  • 29.0.41.4
  • 30.0.6.4

PCSIS1097:

  • 29.0.187.13
  • 30.0.9.13

PCSIS4001:

  • 29.0.10.3
  • 30.0.5.3


1. Acesse a rotina 4001 e clique na opção Natureza Receita Sped;



2. Realizar o cadastro do Código da Natureza conforme as Tabelas da Receita Federal. Acesse em: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1616



Observações:

  • Na rotina 1097 no Sped Contribuições na opção Parâmetros: aba 'Parâmetros para Registros M410 e M810' deixará de existir, com isso, centralizando na rotina 4001 toda manutenção e novos cadastros para Natureza Receita do PIS/COFINS



1.  Acesse a rotina 1000 e atualize as notas por meio da opção Opções Acessórias | 3- Natureza Receita conforme imagem abaixo:



2. Gera o livro fiscal de saídas conforme imagem abaixo:




1.  Acesse a rotina 1097 (Sped Contribuições) gere o arquivo e confira os Registros M410 e M810: 




Observações:

  • Na rotina 1097 no Sped Contribuições na opção Parâmetros: aba 'Parâmetros para Registros M410 e M810' deixará de existir, com isso, centralizando na rotina 4001 toda manutenção e novos cadastros para Natureza Receita do PIS/COFINS



04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Importante!

As versões estarão disponíveis para download no CCW. 

https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/


Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!


05. ASSUNTOS RELACIONADOS




<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}

.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after { 
	background: #FF9900; !important 
}

.menu-item.active-tab { 
	border-bottom: none !important; 
}

</style>