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CONTEÚDO

Visão Geral
Cadastro de Tipo de Nota
Geração de Tabelas do Sped Fiscal
Geração do arquivo SPED FISCAL

01. VISÃO GERAL

Adequação a exigência do registro C176 no SPED Fiscal para o estado do RS conforme IN RE 029/2020 que vigora a partir da data da sua publicação (17/04/2020) produzindo efeitos na movimentação a partir de 01/10/2020.

Para tanto, foram realizados os seguintes ajustes no sistema:

02. CADASTRO DE TIPO DE NOTA

Parâmetros no Cadastro de Tipo de Nota

Caminho: Cadastros // Tipo de Nota // botão: Complementares // pasta: Parâmetros (2)

Para que o sistema possa identificar as operações de baixa de estoque por motivos de Furto ou Roubo para que, na geração do registro C176 do SPED Fiscal, tenha como diferenciar o motivo de restituição do ICMS-ST, conforme solicitado na legislação estadual do RS.

TOTVS GEMCO > SPED Fiscal - Registro C176 - Adequação na geração do registro C176 para o estado do RS > image2020-9-17_11-8-18.png

TOTVS GEMCO > SPED Fiscal - Registro C176 - Adequação na geração do registro C176 para o estado do RS > image2020-9-17_11-9-10.png

a.

Campo	Descrição	Código SPED
Tipo de Ajuste 31	ICMS-ST na condição de Substituído	<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195 e C197)>
Tipo de Ajuste 32	Coluna Outras (GIA)	<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195 e C197)>
Tipo de Ajuste 33	ICMS Garantido – Pagamento Antecipado	<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195, C197 e E110)>
Tipo de Ajuste 34	ICMS Garantido – Cálculo do Recolhimento	<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195, C197 e E110)>

03. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal

Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema irá atribuir os códigos de ajuste proveniente da tabela 5.3 parametrizados no cadastro de filiais aos itens com ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, para que os valores dos mesmos sejam considerados no processo de apuração do ICMS/ICMS-ST e geração do SPED.

TOTVS GEMCO > SPED Fiscal - Registro C176 - Adequação na geração do registro C176 para o estado do RS > image2020-8-20_14-44-50.png

04. TELA RESUMO DE APURAÇÃO DO ICMS

Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração

Apuração do valor total do ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) das operações de entradas do período.

TOTVS GEMCO > SPED Fiscal - Registro C176 - Adequação na geração do registro C176 para o estado do RS > image2020-8-20_12-38-58.png

05. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT

Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados na movimentação.

TOTVS GEMCO > SPED Fiscal - Registro C176 - Adequação na geração do registro C176 para o estado do RS > image2020-8-20_12-40-39.png

Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído

TOTVS GEMCO > SPED Fiscal - Registro C176 - Adequação na geração do registro C176 para o estado do RS > image2020-8-21_12-34-31.png

Tipo de Ajuste 32 – Coluna Outras (GIA)

TOTVS GEMCO > SPED Fiscal - Registro C176 - Adequação na geração do registro C176 para o estado do RS > image2020-8-21_12-37-54.png

Tipo de Ajuste 33 – ICMS Garantido – Pagamento Antecipado

TOTVS GEMCO > SPED Fiscal - Registro C176 - Adequação na geração do registro C176 para o estado do RS > image2020-8-20_14-37-6.png

Tipo de Ajuste 34 – ICMS Garantido – Cálculo do Recolhimento

TOTVS GEMCO > SPED Fiscal - Registro C176 - Adequação na geração do registro C176 para o estado do RS > image2020-8-24_14-38-0.png

Registro E110

TOTVS GEMCO > SPED Fiscal - Registro C176 - Adequação na geração do registro C176 para o estado do RS > image2020-8-20_13-6-54.png

Para mais informações referentes à geração da Guia de Recolhimento (GARE) do Tipo de Ajuste 33 ICMS Garantido – Pagamento Antecipado código SP40090227, recomendamos a leitura do material de apoio Geração das Guias de recolhimento automática por documentos fiscai

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