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CONTEÚDO
1. Visão Geral
2. Cadastro de Tipo de Nota
3. Geração de Tabelas do Sped Fiscal
4. Geração do arquivo SPED FISCAL
01. VISÃO GERAL
Adequação a exigência do registro C176 no SPED Fiscal para o estado do RS conforme IN RE 029/2020 que vigora a partir da data da sua publicação (17/04/2020) produzindo efeitos na movimentação a partir de 01/10/2020.
Para tanto, foram realizados os seguintes ajustes no sistema:
02. CADASTRO DE TIPO DE NOTA
Parâmetros no Cadastro de Tipo de Nota
Caminho: Cadastros // Tipo de Nota // botão: Complementares // pasta: Parâmetros (2)
Para que o sistema possa identificar as operações de baixa de estoque por motivos de Furto ou Roubo para que, na geração do registro C176 do SPED Fiscal, tenha como diferenciar o motivo de restituição do ICMS-ST, conforme solicitado na legislação estadual do RS.

03. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL
Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal
Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema possa realizar a geração do registro C176 do SPED Fiscal para atendimento à legislação do estado do RS, conforme IN RE 029/2020-RS.
04. TELA RESUMO DE APURAÇÃO DO ICMS
Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração
Apuração do valor total do ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) das operações de entradas do período.

05. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL
Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT
Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados na movimentação.

Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído

Tipo de Ajuste 32 – Coluna Outras (GIA)

Tipo de Ajuste 33 – ICMS Garantido – Pagamento Antecipado

Tipo de Ajuste 34 – ICMS Garantido – Cálculo do Recolhimento

Registro E110

Para mais informações referentes à geração da Guia de Recolhimento (GARE) do Tipo de Ajuste 33 ICMS Garantido – Pagamento Antecipado código SP40090227, recomendamos a leitura do material de apoio Geração das Guias de recolhimento automática por documentos fisca

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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

02. CADASTRO DE TIPO DE NOTA

03. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL

04. TELA RESUMO DE APURAÇÃO DO ICMS

05. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL