01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente o valor de ICMS e FCP são agregados automaticamente na Base e Valor de PIS / COFINS na carga do SPED (Saídas)

03. SOLUÇÃO

Na apuração do valor do PIS e do COFINS de cada item, o sistema irá verificar se as flags de Exclusão de ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS e Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS estão marcadas na movimentação de Saída, caso positivo, os respectivos valores serão excluídos da composição da base de cálculo do PIS e COFINS dos itens, conforme seguem exemplos abaixo:

Caso “Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS” marcada na movimentação (MOV_SAIDA. FLEXCICMSBCPISCOFINS = ‘S’), então para realizar o cálculo dos valores de PIS e COFINS:

• Valor da base de Cálculo do PIS = (Valor da base de Cálculo do PIS – Valor do ICMS);
• Valor da base de Cálculo do COFINS = (Valor da base de Cálculo do COFINS – Valor do ICMS);

Caso “Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS” marcada na movimentação (MOV_SAIDA.FLEXCFCPBCPISCOFINS = ‘S’), então para realizar o cálculo dos valores de PIS e COFINS:

• Valor da base de Cálculo do PIS = (Valor da base de Cálculo do PIS – Valor do FCP);

Valor da base de Cálculo do COFINS = (Valor da base de Cálculo do COFINS – Valor do FCP);

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Mais informações sobre a exclusão ICMS da Base de PIS/COFINS:

Exclusão ICMS da Base de PIS/COFINS

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