CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Cadastro de Fornecedor
3. Cadastro de Filial
4. Geração de Tabelas do Sped Fiscal
5. Geração do arquivo SPED FISCAL

01. VISÃO GERAL

02. CADASTRO DE FORNECEDOR

Parâmetros no Cadastro de Fornecedor

Caminho: Cadastros // Compras // Fornecedor // botão: Parâmetros Fiscais

Para que o sistema possibilite a parametrização de exclusão do ICMS e o FCP da base do PIS/COFINS por Fornecedor, foi criada os parâmetros "Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS" e "Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS" no cadastro de fornecedor, pois cada Fornecedor poderá ter ou não a autorização para praticar a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS.

A Flag “Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS” é habilitada somente quando a Flag “Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS” estiver marcada.

03. CADASTRO DE FILIAL

Parâmetros no Cadastro de Filial

Caminho: Cadastros // Organização // Filial // botão: Parâmetros Fiscais

Para que o sistema possibilite a parametrização de exclusão do ICMS e o FCP da base do PIS/COFINS por Filial, foi criada os parâmetros "Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS" e "Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS" no cadastro de filial, pois cada filial poderá ter ou não a autorização para praticar a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS.

A Flag “Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS” é habilitada somente quando a Flag “Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS” estiver marcada.

GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal

Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema deverá realizar a geração do registro C176 do SPED Fiscal para atendimento à legislação do estado do RS, conforme IN RE 029/2020-RS. 

04. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL

         Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT

Foram necessários alguns ajustes na geração do arquivo texto do SPED Fiscal, para que sejam gerados os registros C170 (para notas próprias de saídas) e C176 também quando ocorrerem as situações listadas abaixo, de acordo com as orientações do Manual de Escrituração e Restituição de ST v1.4 do estado do RS.

Para os itens de notas fiscais de saídas apresentados nos registros C170, e houver a parametrização para geração do registro C176 no estado do RS com valor de ICMS ST da última entrada, o sistema deverá aplicar as seguintes verificações abaixo para a geração dos registros, conforme seguem as regras:

• Saída Interestadual, sem o destaque do ICMS-ST (Vendas/Transferências):

Deverá gerar o registro C176 com os dados das últimas notas fiscais de entradas do item na filial que compõem a quantidade da nota fiscal de saída, com os valores do ICMS-ST a restituir (campo 15 + campo 17) e o código de motivo de Restituição = 1 (Campo 19 = 1)

• Saída com o CST = 40 ou 41:

Deverá gerar o registro C176 com os dados das últimas notas fiscais de entradas do item na filial que compõem a quantidade da nota fiscal de saída, com os valores do ICMS-ST a restituir (campo 15 + campo 17) e o código de motivo de Restituição = 2 (Campo 19 = 2)

• Saída por diferença de inventário (Remetente = Filial // Destinatário = Nenhum // Atualiza Estoque = Sim) por motivo de perda ou deterioração:

Deverá gerar o registro C176 com os dados das últimas notas fiscais de entradas do item na filial que compõem a quantidade da nota fiscal de saída, com os valores do ICMS-ST a restituir (campo 17) e o código de motivo de Restituição = 3 (Campo 19 = 3)

• Saída por diferença de inventário por motivo de furto ou roubo (flag “Furto ou Roubo” marcada):

Deverá gerar o registro C176 com os dados das últimas notas fiscais de entradas do item na filial que compõem a quantidade da nota fiscal de saída, com os valores do ICMS-ST a restituir (campo 17) e o código de motivo de Restituição = 4 (Campo 19 = 4)

• Saída Interna, com nova tributação de ICMS-ST:

Deverá gerar o registro C176 com os dados das últimas notas fiscais de entradas do item na filial que compõem a quantidade da nota fiscal de saída, com os valores do ICMS-ST a restituir (campo 15 + campo 17) e o código de motivo de Restituição = 9 (Campo 19 = 9)

Para mais informações baixar Manual da Escrituração da Restituição Tradicional da ST do RS.

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela XXX
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela XXX
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Descreva a visão geral. 

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Use esse espaço para colocar exemplos de utilização. 

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

05. TABELAS UTILIZADAS

• Coloque o link das tabelas relacionadas
  
  

  
  

  
  

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