Classificação do Dado trata-se do tipo de um dado pessoal, alguns exemplos são: Data de nascimento, CPF, Endereço, etc.
O TOVS Agro LGPD já vai com várias Classificações cadastradas.
02. BASE LEGAL
O propósito da Base Legal é determinar as situações e condições para tratamento de dados pessoais e evitar a coleta e uso indiscriminado dos mesmos. Ao cadastrar uma Base Legal é possível informar se Atributos que a utilizarem poderão ser Anonimizados.
O TOVS Agro LGPD já vai com várias Bases Legais cadastradas.
03. ENTIDADE
Neste cadastro são mapeadas as entidades do Sistema que serão manipuladas pelo TOTVS Agro LGPD. Essas entidades Têm uma relação direta com tabelas no banco, mas neste cadastro é em um nível conceito (Exemplos: Funcionário, Proprietário, Usuário, etc).
04. ATRIBUTO
Cadastro de Atributo é onde são cadastradas as informações dos dados pessoais que a aplicação LGPD irá gerenciar.
Propriedades de um Atributo:
Descrição;
Bases Legais (1 ou mais) - Um Atributo pode ter a Base Legal Consentimento e Contratual por exemplo;
Classificação do Dado;
Entidades (1 ou mais) - Entidades que possuem este Atributo, por exemplo: Nome pode ser da Entidade Funcionário e Proprietário;
Detalhes - Campo informativo e opcional;
Justificativa para coleta - Campo informativo e opcional;
Configurações:
Dado pessoal - Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável
Dado pessoal sensível - Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural
Dado passoal de criança e adolescente -O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade. Em especial, a LGPD determina que as informações sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverão ser fornecidas de maneira simples, clara e acessível de forma a proporcionar a informação necessária aos pais ou ao responsável legal e adequada ao entendimento da criança
Anonimizável - Indica se o Atributo poderá ser Anonimizado, quando marcado, o Atributo poderá ser Anonimizado na tela 04. Processo de Anonimização, existem algumas outras regras que poderão impossibilitar a anonimização (principalmente restrição de banco de dados) do Atributo.
Caso alguma das Bases Legais informadas não permitam anonimização, o sistema não permitirá que essa configuração seja habilitada.
Habilitado para anonimização - Diferentemente da configuração anterior, esta configuração diz a respeito de exibir (ou não) o Atributo na consulta da tela de Anonimização.
Regra para anonimização - Informar qual a regra a aplicação irá utilizar para anonimizar os dados
Padrão (já vêm selecionada ao incluir um Atributo). Cada tipo de dado se transforma no valor:
Caractere → 'X'
Número → 0
Data →
Sim/Não (checkbox) → Não (false)
Limar. Nesta configuração a aplicação irá tentar limpar o campo (caso exista alguma restrição de banco ocorrerá um erro e a anonimização não será realizada)
Customizado. O usuário informa algum valor customizado para ser utilizado em cada tipo de dado:
