DTSPAG01-17634
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| Módulo: | Folha de Pagamento |
| Função: | FP6010 - SEFIP |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTSPAG01-17634 |
Conforme MP 955/2020, o Contrato Verde e Amarelo foi revogado.
Através da issue, que é pré-requisito para esta correção, DTSPAG01-17505 DT Conversão Contrato Verde Amarelo em Prazo Indeterminado (Funcionário) foi alterado o sistema para permitir converter um funcionário verde e amarelo em funcionário com prazo indeterminado.
Alterar a Sefip para respeitar as regras abaixo para a emissão:
SEFIP com data de referência anterior a data de conversão do contrato de verde e amarelo para Funcionário, considerar a matrícula como verde e amarelo.
SEFIP com data de referência posterior a data de conversão do contrato de verde e amarelo para Funcionário, considerar a matrícula como funcionário.
SEFIP com data de referência no mesmo mês/ano da data de conversão do contrato de verde e amarelo para Funcionário, considerar a matrícula como funcionário.
Alterada a Sefip de acordo com as regras abaixo para a emissão:
SEFIP com data de referência anterior a data de conversão do contrato de verde e amarelo para Funcionário, é considerada a matrícula como verde e amarelo.
SEFIP com data de referência posterior a data de conversão do contrato de verde e amarelo para Funcionário, é considerada a matrícula como funcionário.
SEFIP com data de referência no mesmo mês/ano da data de conversão do contrato de verde e amarelo para Funcionário, é considerada a matrícula como funcionário.