Índice

01. VISÃO GERAL

O campo “Cred. PIS/COF (F4_PISCRED)” está localizado na TES (Tipos de Entrada e Saída), na aba de “Impostos” e tem por finalidade definir se o item lançado no documento fiscal, terá direito ao crédito/débito de PIS/COFINS, nas seguintes formas:

Nos documentos fiscais de saída, poderá haver o débito do PIS, da COFINS, de ambos os impostos ou de nenhum. A configuração do campo PIS/COFINS define qual dos impostos gerará o débito;
Nos documentos fiscais de entrada, poderá haver o crédito do PIS, da COFINS, de ambos os impostos ou de nenhum. A configuração do campo PIS/COFINS define qual dos impostos gerará o crédito.

02. TIPOS DE CONFIGURAÇÃO

Colocar introdução de cada configuração

01. Credita - Apresentará os valores desta operação na apuração do PIS e COFINS (FISA001) com uma operação de crédito.

02. Debita

03. Não Calcula

04. Calcula

05. Exclusão da base

03. PARÂMETROS

Listados abaixo os parâmetros necessários para as configurações do cálculo do PIS e da COFINS:

MV_TXPIS - define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURPIS esteja igual a .T.;

MV_TXCOFIN - define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURCOF esteja igual a .T.;

MV_APURPIS - define se a alíquota de PIS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro;

MV_APURCOF - define se a alíquota da COFINS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro;

Importante: O sistema buscará a configuração de alíquota apresentada na Exceção Fiscal, seguido da configuração de alíquota preenchida no produto (SB1), depois buscará dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN. Caso estejam preenchidos as alíquotas na Exceção Fiscal e no produto, mas seja necessário que o sistema busque as alíquotas dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN, deverá ser preenchido os parâmetros MV_APURPIS e MV_APURCOF.

03.01 Credita

Calculo da BASE COFINS / PIS

Quando há base de cálculo da COFINS/PIS Subst. Tributaria e o Campo (F4_PSCFST) indica se o PIS/COFINS deverá ser calculado como Subst. Tributaria. Esta com o os campos 1|3|4 e a Nota Fiscal do tipo Devolução ou Beneficiamento e os parâmetros MV_DESCZF e MV_DESZFPC Forem igual a verdadeiro será subtraído da base os valores de desconto, se alguma das condições anteriores não forem verdade e o agregar valor do PIS (F4_PISBRUT ) For igual a 2 também efetuara o desconto do decreto Decreto 43.080/2002 RICMS-MG.

Calculo da Alíquota do COFINS / PIS

Se o parâmetro MV_APURCOF/MV_APURPIS. Quando o preenchimento estiver como True(.T.) sempre serão consideradas as alíquotas dos parâmetros MV_TXPIS/MV_TXCOFIN. se não será considerado o valor da alíquota que esta no Produto/Exceção

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MV_APURCOF

03.02 Debita

Calculo da BASE COFINS / PIS

Quando há base de cálculo da COFINS/PIS Subst. Tributaria e o Campo (F4_PSCFST) indica se o PIS/COFINS deverá ser calculado como Subst. Tributaria. Esta com o os campos 1|3|4 e a Nota Fiscal do tipo Devolução ou Beneficiamento e os parâmetros MV_DESCZF e MV_DESZFPC Forem igual a verdadeiro será subtraído da base os valores de desconto, se alguma das condições anteriores não forem verdade e o agregar valor do PIS (F4_PISBRUT ) For igual a 2 também efetuara o desconto do decreto Decreto 43.080/2002 RICMS-MG.

Calculo da Alíquota do COFINS / PIS

Se o parâmetro MV_APURCOF/MV_APURPIS. Quando o preenchimento estiver como True(.T.) sempre serão consideradas as alíquotas dos parâmetros MV_TXPIS/MV_TXCOFIN. se não será considerado o valor da alíquota que esta no Produto/Exceção

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03.03 Não Calcula

Nesta situação todos os critérios de cálculos não são feitos para os tributo , se for vazio tem o mesmo tratamento.

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03.04 Calculo

Calculo da BASE COFINS / PIS

Quando há base de cálculo da COFINS/PIS Subst. Tributaria e o Campo (F4_PSCFST) indica se o PIS/COFINS deverá ser calculado como Subst. Tributaria. Esta com o os campos 1|3|4 e a Nota Fiscal do tipo Devolução ou Beneficiamento e os parâmetros MV_DESCZF e MV_DESZFPC forem igual a True(.T.) serão subtraídos da base os valores de desconto, se alguma das condições anteriores não forem verdade e o agregar valor do PIS (F4_PISBRUT ) For igual a 2 também efetuara o desconto do decreto Decreto 43.080/2002 RICMS-MG.

Calculo da Alíquota do COFINS / PIS

Se o parâmetro MV_APURCOF/MV_APURPIS. Quando o preenchimento estiver como True(.T.) sempre serão consideradas as alíquotas dos parâmetros MV_TXPIS/MV_TXCOFIN. se não será considerado o valor da alíquota que esta no Produto/Exceção.

Linha Microsiga Protheus > PISCOF - Configuração do campo F4_PISCRED > image2020-10-28_16-38-0.png

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03.05 Exclusão da Base

Irá descontar o valor integral da base de cálculo

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04. Outros Tributos

Efetua o cálculo quando a opção é diferente de 5 e os tipos de nota fiscal São Diferentes de P-> Compl. de IPI. (Excl. Brasil) I-> Compl. de ICMS. (Excl. Brasil) e Efetuado o calculo do CPRB

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