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O campo “Cred. PIS/COF (F4_PISCRED)” está localizado na TES (Tipos de Entrada e Saída), na aba de “Impostos” e tem por finalidade definir se o item lançado no documento fiscal, terá direito ao crédito/débito de PIS/COFINS, nas seguintes formas:
Colocar introdução de cada configuração
Segue
01 - Credita - Apresentará os valores desta operação na apuração do PIS e COFINS (FISA001) com uma operação de crédito.
02 - Debita - Apresenta os valores desta operação na apuração do PIS e COFINS (FISA001) com operações de débitos , este campo pode ser utilizado em conjunto com outros campos e parâmetros para tratar o débito do PIS e da COFINS, importante é que para essas operações é necessários que o CST PIS(F4_CSTPIS) e CST COFINS (F4_CSTCOF) seja preenchido para gerar débitos na apuração.
03 - Não Calcula - Nos documentos de entrada e saída não será calculado o PIS/COFINS via apuração.
04 - Calcula -
05 - Exclusão de Base - Fará a exclusão do ICMS da base de cálculo para a apuração do PIS e da COFINS para decisões transitadas em julgado.
Listados abaixo os parâmetros necessários para as configurações do cálculo do PIS e da COFINS:
MV_TXPIS - define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURPIS esteja igual a .T.;
MV_TXCOFIN - define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURCOF esteja igual a .T.;
MV_APURPIS - define se a alíquota de PIS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro;
MV_APURCOF - define se a alíquota da COFINS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro;
Importante: O sistema buscará a configuração de alíquota apresentada na Exceção Fiscal, seguido da configuração de alíquota preenchida no produto (SB1), depois buscará dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN. Caso estejam preenchidos as alíquotas na Exceção Fiscal e no produto, mas seja necessário que o sistema busque as alíquotas dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN, deverá ser preenchido os parâmetros MV_APURPIS e MV_APURCOF.
Abaixo serão apresentados os exemplos de operações de saída interestadual, com as diferentes configurações de Cred. PIS/COF (F4_PISCRED):
Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) =
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 1 - Credita
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) =
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) =
Memória de Cálculo:
Planilha Financeira:
Colar as imagens da tela da planilha financeira.
Nos documentos fiscais de saída, poderá haver o débito do PIS, da COFINS, de ambos os impostos ou nenhum.
Cred. PIS/COF - (F4_PISCRED): Débito, este campo pode ser utilizado em conjunto com outros campos e parâmetros para tratar o débito do PIS e da COFINS.
Configuração da TES de saída:
PIS COFINS (F4_PISCOF) = 3 - Ambos
Cred PIS/COF(F4_PISCRED) = 2 - Debida
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 01
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) =01
Configuração do Produto:
Perc Cofins (B1_PCOFINS) = 7,60
Perc PIS (B1_PPIS) = 1,65
Memória de Cálculo:
Valor do ICMS = 1000,00 * 12% = 120,00
Base do PIS Apuração = 1000,00 * 1,65% = 16,50
Base do COFINS Apuração = 1000,00 * 7,60% = 76,00
Total da Nota = 1000,00
Planilha Financeira:
As operações de exemplo acima o uso do Cred. PIS/COF - (F4_PISCRED) = 1 Debita , o que indica que aquelas operações na apuração do EFD Contribuições será lançada na coluna Composição dos Débitos , classificados como Valores de PIS e Valores de Cofins, e caso ocorra operações no período de Entrada com configuração de Crédito , estas serão lançadas na aba Composição de Créditos , portanto haverá um cálculo de (Débitos - Créditos) e o saldo irá gerar uma guia de Recolhimento.
Apuração PIS e COFINS
1 - Valores das Saídas realizadas no período
2 - Valores das Entradas realizadas no período que geraram os Créditos .
3 - Saldo => 16,50 (Saídas) - 6,00(Entradas) = 10,00.
4 - Valores para geração das Guias.
Operações de Saída
Operações de Entrada
Apuração PIS e COFINS
Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF ) = 4 (Não considera)
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 3 (Não Calcula)
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 07 (Não considera)
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 07 (Não considera)
Para os casos de operação isenta (CST 07), sem incidência (CST 08), suspensão (CST09), aquisição sem direito a crédito (CST 70), aquisição com isenção (CST 71), aquisição com suspensão (CST 72) e aquisição sem incidência da contribuição (CST 74), a configuração da TES F4_PISCRED deve estar igual a Não Calcula |
Memória de Cálculo:
Valor do ICMS = 1.000,00 * 12% = 120,00
Planilha Financeira:
Apuração:
Regime PIS/COFINS:? 1-N. Cumul. Comp
Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) =
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 4 - Calcula
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) =
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) =
Memória de Cálculo:
Planilha Financeira:
Colar as imagens da tela da planilha financeira.
Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) =
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 5 - Exclusão de Base
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) =
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) =
Memória de Cálculo:
Planilha Financeira:
Colar as imagens da tela da planilha financeira.
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