01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de descontar do Cálculo de Provisões, os valores já recebido mês a mês de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Verde Amarelo para Funcionário (prazo indeterminado).

03. SOLUÇÃO

Ajustado o cálculo de provisões para descontar os valores antecipados recebidos de Férias e 13º Salário.

        O cálculo realizará a seguinte regra:

• Os valores recebido no evento relacionado ao Evento Sintético FVA1 - Férias Normais - Verde Amarelo e FVA2 - Férias Adicionais - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Verde Amarelo, será descontado da Provisão Acumulada de Férias.

  
  

• O total do valor recebido no evento relacionado ao Evento Sintético DVA1 - 13º Salário - Verde Amarelo e DVA2 - 13º Salário Adic - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Verde Amarelo, será descontado da Provisão Acumulada de 13º Salário.

        Exemplo:

        Contrato Verde Amarelo admitido em 02/01/2020

        Convertido para funcionário (Prazo indeterminado) em 04/2020

        Salário → 2.000,00

        Recebeu os valores antecipadamente enquanto era Contrato Verde Amarelo nos meses:

        13º Salário: Janeiro → 166,67 Fevereiro → 166,67 Março → 166,67

        Férias: Janeiro → 166,67 Fevereiro → 166,67 Março → 166,67

        Cálculo detalhado da provisão acumulada no mês 04/2020:

        Provisão Acumulada de 13º:
        2.000,00 / 12 * 4 = 666,66
        666,66 – 500,01 (antecipado) = 166,66

        Provisão Acumulada INSS 13º
        166,66 * 28,8% = 47,99

        Provisão Acumulada FGTS 13º
        166,66 * 8% = 13,33

        Provisão Acumulada Férias
        2.000,00 / 30 * 10 = 666,66
        666,66 – 500,01 (antecipado) = 166,66

        Provisão Acumulada Férias 1/3
        166,66 / 3 = 55,55

        Provisão Acumulada INSS Férias
        222,21 * 28.8% = 63,99

        Provisão Acumulada FGTS Férias
        222,21 * 8% = 17,77

        Provisão Acumulada PIS 13º
        166,66 * 2% = 3,33

        Provisão Acumulada PIS Férias
        222,21 * 2% = 4,44

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, clique em:

Revogação do Contrato Verde e Amarelo 

MP 905/2019 - Contrato Verde e Amarelo x 13o salário 1a e 2a parcela - Quando há conversão de categoria de Contrato

DTSPAG01-17505 DT Conversão Contrato Verde Amarelo em Prazo Indeterminado (Funcionário)

DTSCORE01-2394 DT Criação de Eventos Sintéticos para tratamento dos cálculos da conversão do Contrato Verde Amarelo para Funcionário (Prazo Indeterminado).

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