Objetivo

O objetivo da aplicação Regras CIAP é definir as informações para o cálculo de imposto de Crédito do Ativo Permanente.

Caminho

Módulo Domini > Menu Cadastro > Aplicação Regras CIAP - DOM0024

Pré-Requisitos e Restrições

• Atualizar o sistema para a versão 20.01 ou versão superior.
• Utilizar módulo contábil Totvs Varejo Supermercados Linha Consinco
• No módulo contábil possuir plano de contas e conta contábil.
• Somente se usar o parâmetro Ocorrência: Ter cadastro de Cód. de Sub. Item por UF (documentação parcial) no módulo Fiscal, marcado para gerar patrimonial..
• Não Obrigatório: Possuir cadastro de histórico na aplicação - Histórico de Contabilização (colocar link)

Passo a Passo

Acesse o módulo Domini, clique no menu Cadastro, em seguida clique em Regras CIAP.

Para iniciar o cadastro da Regra CIAP, informe nos campos: 

Apuração: a quantidade de meses,;

Descrição: o nome a regra;

Status: ATIVO ou INATIVO;

Lançar Apuração no Módulo Fiscal

Se o campo Ocorrência for marcado, todas as empresas serão alteradas para receber lançamentos de ICMS no módulo Fiscal.

Selecione uma Ocorrência (Motivo da Apuração).

A seleção das empresas específicas é realizada através do botão Empresas. 

Na tela, selecione as Empresas para Laçar ICMS no módulo fiscal.

Clique no botão Cód Sub. Item por UF para preencher este campo.

É nececessário ter realizado cadastro de Cód. de Sub. Item por UF  no módulo Fiscal e ainda marcar a opção Integrado ao Domini.

Histórico: Neste campo pode ser vinculado um número de histórico de contabilização a uma Regra CIAP. Qualquer histórico variável pode ser escolho, contudo, para essa regra não existe movimentação, portanto não há número de nota fiscal e data de movimentação, caso o histórico de contabilização escolhido contenha essas variáveis, as mesmas se apresentarão no histórico como Não existe para Regra CIAP.

Exemplo: Histórico escolhido - Aquisição - Bem/Incorporação. #NROBEM/#NROINCORP, Data movimentação: #DTAMOV, Nota Fiscal: #NRONOTA
Retorno: Aquisição - Bem/Incorp.: 678827782/1, Data movimentação: Não existe para regra CIAP, Nota Fiscal: Não existe para regra CIAP.

Descrição: Clique no botão destacado para selecionar um histórico de Contabilização.

Lançamentos efetuados para o cálculo do CIAP (Crédito de ICMS sobre Ativo Permanente):

Ao adquirir um novo Bem.

D - Ativo Circulante - ICMS sobre Bens do Ativo Imobilizado a Recuperar
D - Ativo Realizável a Longo Prazo - ICMS sobre Bens do Ativo Imobilizado a Recuperar
C - Conta Crédito associada ao Movimento de Aquisição
Valor: ICMS informado na aquisição do Bem.
Exemplo: R$ 4.500,00

*** Os lançamentos a Débito, acima, devem respeitar o prazo restante para o término do Exercício. Por exemplo, para uma aquisição em Abril do ano 01 com término do Exercício em Dezembro do ano 01, o sistema lançará o valor proporcional aos meses
de Abril a Dezembro no Ativo Circulante, já o valor restante será lançado no Ativo Realizável a Longo Prazo. Quando a conta do Ativo Realizável a Longo Prazo não for informada, o lançamento total será efetuado no Ativo Circulante.
Ao adquirir o Bem, será solicitado o total de meses para o término do Exercício.

Ao efetuar o cálculo mensal.
*** Encontra-se o FATOR aplicável à fração do ICMS recuperável ou não através das fórmulas abaixo.

Contabilização - Lançamentos Mensais

Gerar Lançamentos Mensais: Lança frações mensais do crédito de ICMS no módulo Contábil;
Gerar Lançamento Único no Mês de Aquisição: Lança, no módulo Contábil, uma única fração do crédito de ICMS no mês de aquisição, baseado no valor total do ICMS.

• CIAP em 48 meses - lançamento MENSAL;
• CIAP em 60 meses - lançamento ÚNICO (Os estornos mensais à fração 1/60 serão apenas escriturados no livro do CIAP, não existindo lançamentos contábeis, visto que seu lançamento total já foi efetuado).

Configure como serão contabilizados os Lançamentos Mensais.

Gerar Lançamentos Mensais: Lança frações mensais do crédito de ICMS no módulo Contábil;
Gerar Lançamento Único no Mês de Aquisição: Lança, no módulo Contábil, uma única fração do crédito de ICMS no mês de aquisição, baseado no valor total do ICMS.

Clique no botão Conta para definir as contas de partidas da contabilização do CIAP

Se a conta em seu cadastro foi definida para que seja informada entidade, o botão Entidade será habilitado para informação.

Localize e selecione a conta para prosseguir com o cadastro, clique no botão Retornar.

Clique no botão Incluir para Finalizar o cadastro da regra CIAP.

Para pesquisar a Regra CIAP cadastrada, clique no botão Visualizar em Tabela <F7>.

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Cadastrar Subitem das Ocorrências da Apuração (Essa documentação está  incompleta)