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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:	Gestão Fiscal
Função:	SPED Fiscal
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	FISCAL01-14043

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Criar o registro C181 no SPED Fiscal:

O Registro C181 é “filho” do registro C170 que são os itens do Lançamento Fiscal. Este registro deve ser gerado para Lançamentos Fiscais que atendam às seguintes regras, SE o flag para geração dos registros de ressarcimento/complemento estiver marcado na tela de geração do SPED:

Lançamentos de Entrada (Devolução de Venda);
CFOP associado esteja marcado como operação que controla ressarcimento/complemento do ST (DCFOP.OPERACAOSTCOMPRA)
CFOP com o Tipo “Devolução” habilitado (DCFOP.TIPODEVOLUCAO)
Produto estiver marcado como tributado pelo ICMS ST nos Dados Fiscais por UF, considerando a UF da Filial (TPRDCODFISCAL.TRIBUTADOICMSST)
Exista Lançamento de Saída referenciado
Informações geradas baseado no Lançamento de Saída referenciado (Registro C185).

Observação: Situação não deve gerar o Registro C180.

03. SOLUÇÃO

O novo registro, junto com suas regras e dependências foram implementadas no processo de geração do SPED Fiscal.