01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

        Necessidade de descontar do pagamento das férias, os valores já recebidos mês a mês para os funcionários que foram convertidos de Contrato Verde Amarelo para Funcionário (contrato prazo indeterminado).

03. SOLUÇÃO

Ajustado o cálculo para descontar os valores antecipados recebidos de férias.

      Exemplo 1:

        Funcionário admitido em 02/01/2020

        Convertido para funcionário em 04/2020

        Salário do funcionário → 2.000,00

        Recebeu os valores antecipadamente:

        13º Salário nos meses de: Janeiro → 166,67 Fevereiro → 166,67 Março → 166,67

        Férias nos meses de: Janeiro → 166,67 Fevereiro → 166,67 Março → 166,67

        Programado 15 dias de férias para inicio em 03/11/2020 com 50% do adiantamento.        

        No exemplo deste funcionário, onde está concedendo 15 dias de gozo, será descontado os seguintes valores:

        Férias Normais -> 500,01 / 30 * 15 dias concedidos = 250,00               

        Para o 13º Salário, o cálculo das férias tentará descontar todo o valor antecipado que for possível:  500,01

        Cálculo detalhado das férias com 15 dias iniciando em 03/11/2020:

        Férias normais:

        2.000,00 / 30 * 15 = 1.000,00
        1.000,00 – 250,00 (antecipados) = 750,00

        13º Salário:

        2.000,00 * 50% = 1.000,00
        1.000,00 – 500,01 (antecipados) = 499,99

      Exemplo 2        

        Funcionário admitido em 02/01/2020

        Convertido para funcionário em 10/2020

        Salário do funcionário → 2.000,00

        Recebeu os valores antecipadamente:

        13º Salário nos meses de: 

        Janeiro → 166,67 Fevereiro → 166,67 Março → 166,67 Abril→ 166,67 Maio→ 166,67 Junho→ 166,67 Julho→ 166,67 Agosto→ 166,67 Setembro→ 166,67

        Férias nos meses de: 

        Janeiro → 166,67 Fevereiro → 166,67 Março → 166,67 Abril → 166,67 Maio → 166,67 Junho → 166,67 Julho→ 166,67 Agosto→ 166,67 Setembro→ 166,67

        Programado 20 dias de férias + 10 de abono para inicio em 03/11/2020 com 50% do adiantamento.        

        No exemplo deste funcionário, onde está concedendo 20 dias de gozo + 10 de abono, será descontado os seguintes valores:

        Férias Normais -> 1.500,03 / 30 * 30 dias concedidos = 1.500,03

        Para o 13º Salário, o cálculo das férias tentará descontar todo o valor antecipado que for possível:  1.500,03

        Cálculo detalhado das férias com 20 dias e 10 de abono iniciando em 03/11/2020:

        Férias normais:

        2.000,00 / 30 * 20 = 1.333,33
        1.333,33 – 1.500,03 (antecipados) = 0,00 

        O valor de 166,70 que não foi possível descontar das férias normais, será descontado do Abono.

        Férias Abono:

        2.000,00 / 30 * 10 = 666,66

        666,66 - 166,70 = 499,96

        Adiantamento 13º Salário:

        2.000,00 * 50% = 1.000,00
        1.000,00 – 1.500,03 (antecipados) = 0,00

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, clique em:

Revogação do Contrato Verde e Amarelo

MP 905/2019 - Contrato Verde e Amarelo x 13o salário 1a e 2a parcela - Quando há conversão de categoria de Contrato

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