01. DADOS GERAIS

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Módulo:Férias e Rescisões
Função:FR0100 - Cálculo Complementar de Férias
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DTSPAG01-2656


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

        Necessidade de descontar do pagamento das férias complementares, os valores já recebidos mês a mês a título de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Verde Amarelo para Funcionário (contrato prazo indeterminado).

03. SOLUÇÃO

Ajustado o cálculo para descontar os valores antecipados recebidos de férias e 13º Salário.


      Exemplo 1:

        Funcionário admitido em 02/01/2020

        Convertido para funcionário em 04/2020

        Salário do funcionário → 1.000,00


        Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Contrato Verde Amarelo:

        13º Salário nos meses de: Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33

        13º Salário Adicionais nos meses de: Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33

        Férias nos meses de: Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33

        Férias Adicionais nos meses de: Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33


        Possui médias de Férias no período aquisitivo de 01/2020 a 12/2020:

        Média em Horas: 220,00

        Média em Valor: 169,74

        Composto:  1.169,75


        Programado 15 dias de férias para inicio em 02/01/2021 com 50% do adiantamento de 13º Salário.        

        No exemplo deste funcionário, onde está concedendo 15 dias de gozo, será descontado os seguintes valores de forma proporcional aos dias concedidos:


        Férias Normais → 249,99 / 30 * 15 dias concedidos = 124,99       

        Férias Adicionais →  249,99 / 30 * 15 dias concedidos = 124,99

        Para o adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2020) é diferente do ano de início das férias (2021), o cálculo das férias pagará o valor sem nenhum desconto.


        Cálculo detalhado das férias Original com 15 dias iniciando em 03/11/2020:

        Férias normais:

        1.000,00 / 30 * 15 = 500,00
        500,00 – 124,99 (antecipados) = 375,01


        Férias Adicionais

        1.169,75 / 30 * 15 = 584,87

        584,87 - 124,99 (antecipados) = 459,88


        13º Salário:

        1.000,00 * 50% = 500,00
       

        Após o Cálculo das Férias original, ainda no mês 01/2021, este funcionário recebeu aumento salarial para 1.500,00.

        Cálculo detalhado do complemento de férias:


        Férias normais:

        1.500,00 / 30 * 15 = 750,00
        750,00 – 375,01 (original) - 124,99 (antecipados) = 250,00


        Férias Adicionais

        1.500,00 / 220 * 220 = 1500,00

        1.500,00 + 169,74 = 1.669,74

        1.669,74 / 30 * 15 = 834,87

        834,87 - 459,88 (original) - 124,99 (antecipados) = 250,00


        Exemplo 2        

        Funcionário admitido em 02/01/2020

        Convertido para funcionário em 10/2020

        Salário do funcionário → 2.000,00


        Recebeu os valores antecipadamente:

        13º Salário nos meses de: 

        Janeiro → 166,67 Fevereiro → 166,67 Março → 166,67 Abril→ 166,67 Maio→ 166,67 Junho→ 166,67 Julho→ 166,67 Agosto→ 166,67 Setembro→ 166,67

        Férias nos meses de: 

        Janeiro → 166,67 Fevereiro → 166,67 Março → 166,67 Abril → 166,67 Maio → 166,67 Junho → 166,67 Julho→ 166,67 Agosto→ 166,67 Setembro→ 166,67


        Programado 20 dias de férias + 10 de abono para inicio em 03/11/2020 com 50% do adiantamento.        

        No exemplo deste funcionário, onde está concedendo 20 dias de gozo + 10 de abono, será descontado os seguintes valores:

       

        Férias Normais -> 1.500,03 / 30 * 30 dias concedidos = 1.500,03

        Para o 13º Salário, o cálculo das férias tentará descontar todo o valor antecipado que for possível:  1.500,03


        Cálculo detalhado das férias com 20 dias e 10 de abono iniciando em 03/11/2020:

        Férias normais:

        2.000,00 / 30 * 20 = 1.333,33
        1.333,33 – 1.500,03 (antecipados) = 0,00 

        O valor de 166,70 que não foi possível descontar das férias normais, será descontado do Abono.


        Férias Abono:

        2.000,00 / 30 * 10 = 666,66

        666,66 - 166,70 = 499,96


        Adiantamento 13º Salário:

        2.000,00 * 50% = 1.000,00
        1.000,00 – 1.500,03 (antecipados) = 0,00

       

        Após o Cálculo das Férias original, ainda no mês 11/2020, este funcionário recebeu aumento salarial para 2.500,00.

        Cálculo detalhado do complemento de férias:


        Férias normais:

        2.500,00 / 30 * 20 = 1666,67

        1.666,67 - 0,00 (original) - 1.500,03 (antecipados) = 166,64


         Férias Abono:

         2.500,00 / 30 * 10 = 833,33

         833,33 - 499,96 (original) = 333,37


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, clique em:

Revogação do Contrato Verde e Amarelo

MP 905/2019 - Contrato Verde e Amarelo x 13o salário 1a e 2a parcela - Quando há conversão de categoria de Contrato




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