01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de descontar do pagamento do 13º salário, os valores já recebidos mês a mês para os funcionários que foram convertidos de Contrato Verde Amarelo para Funcionário (Prazo indeterminado) no ano da conversão.

03. SOLUÇÃO

Ajustado o cálculo para descontar os valores recebidos no ano a título de 13ª salário.

O cálculo realizará a seguinte regra:

O total do valor recebido no evento relacionado ao Evento Sintético DVA1 - 13º Salário - Verde Amarelo e DVA2 - 13º Salário Adic - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Verde Amarelo no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será descontado integralmente do Adiantamento de 13º Salário.

Exemplo:

Contrato Verde Amarelo admitido em 02/01/2020

Convertido para funcionário (prazo indeterminado) em 04/2020

Salário → 2.000,00

Recebeu os valores de 13º Salário antecipadamente enquanto era Contrato Verde Amarelo nos meses:

Janeiro → 166,67 Fevereiro → 166,67 Março → 166,67

        Habilitado o adiantamento de 13º Salário com 50% em Novembro:

        2.000,00 * 50% = 1.000,00 – 500,01 (recebido no ano) = 499,99

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, clique em:

Revogação do Contrato Verde e Amarelo

MP 905/2019 - Contrato Verde e Amarelo x 13o salário 1a e 2a parcela - Quando há conversão de categoria de Contrato

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