01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para funcionário Contrato Verde Amarelo ocorre o pagamento das férias e 13o salário mês a mês.

Quando ocorre a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado) , inicia a contagem dos avos de 13o salário e dos dias de direito de ferias desde o dia de admissão do funcionário.

Desta forma, é necessário que os cálculos descontem os valores de férias e 13o salário já antecipado em folha de pagamento.

03. SOLUÇÃO

Para que os cálculos possam desconsiderar os valores de férias e 13o salário já antecipados para o Contrato Verde Amarelo após a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado), serão utilizados os seguintes Eventos Sintéticos:

FVA1 - Férias Normais

FVA2 - Férias Adicionais

DVA1 - Décimo

DVA2 - Décimo Adicionais

Estes eventos sintéticos serão criados automaticamente na primeira execução do programa FP0180 após a atualização do pacote Console 12.1.29.4 / 12.1.28.10 / 12.1.27.14.

Após a execução do programa FP0180, é necessário localizar cada um destes eventos sintéticos criados e, efetuar o relacionamento dos respectivos eventos de pagamento que passaram mensalmente na folha normal durante a vigência do Contrato Verde Amarelo, referente à:

Férias Normais

Adicionais de Férias

Décimo Terceiro Salário

Adicionais de Décimo Terceiro Salário

Desta forma, os cálculos irão identificar os valores recebidos enquanto os funcionários eram Contrato Verde Amarelo.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, clique em:

Revogação do Contrato Verde e Amarelo

MP 905/2019 - Contrato Verde e Amarelo x 13o salário 1a e 2a parcela - Quando há conversão de categoria de Contrato

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