01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para funcionário Contrato Verde Amarelo ocorre o pagamento das férias e 13o salário mês a mês.

Quando ocorre a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado), inicia a contagem dos avos de 13o salário e dos dias de direito de férias desde o dia de sua admissão.

Desta forma, é necessário que os cálculos descontem os valores de férias e 13o salário já antecipados em folha de pagamento.

03. SOLUÇÃO

Para que os cálculos possam desconsiderar os valores de férias e 13o salário já antecipados para o Contrato Verde Amarelo após a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado), serão utilizados os seguintes Eventos Sintéticos:

FVA1 - Férias Normais

FVA2 - Férias Adicionais

DVA1 - Décimo

DVA2 - Décimo Adicionais

Estes eventos sintéticos serão criados automaticamente na primeira execução do programa FP0180 após a atualização do pacote Console 12.1.29.4 / 12.1.28.10 / 12.1.27.14.

Após acessar o programa FP0180, é necessário localizar estes eventos sintéticos e, para cada um deles, efetuar o relacionamento dos respectivos eventos de pagamento que passaram mensalmente na folha normal durante a vigência do Contrato Verde Amarelo, referente à:

Férias Normais

Adicionais de Férias

Décimo Terceiro Salário

Adicionais de Décimo Terceiro Salário

Desta forma, os cálculos irão identificar os valores recebidos enquanto os funcionários eram Contrato Verde Amarelo, e efetuar o devido desconto dos valores a receber/provisionar à título de férias e 13o salário após a conversão do contrato para funcionário (Prazo Indeterminado).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, clique em:

Revogação do Contrato Verde e Amarelo

MP 905/2019 - Contrato Verde e Amarelo x 13o salário 1a e 2a parcela - Quando há conversão de categoria de Contrato

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