01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de descontar do pagamento do Recálculo do 13º salário, os valores já recebidos mês a mês para os funcionários que foram convertidos de Contrato Verde Amarelo para Funcionário no ano do conversão.

03. SOLUÇÃO

Ajustado o cálculo para descontar os valores recebidos no ano a título de 13ª salário.

O cálculo realizará a seguinte regra:

O total do valor recebido no evento relacionado ao Evento Sintético DVA1 - 13º Salário - Verde Amarelo e DVA2 - 13º Salário Adic - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Verde Amarelo no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será descontado integralmente do Recálculo do 13º Salário.

        Exemplo:

        Contrato Verde Amarelo admitido em 02/01/2020

        Convertido para funcionário (prazo indeterminado) em 04/2020

        Salário → 2.000,00

        Recebeu os valores de 13º Salário antecipadamente enquanto era Contrato Verde Amarelo nos meses:

        Janeiro → 166,67

        Fevereiro → 166,67

        Março → 166,67

        Habilitado o Adiantamento de 13º Salário com 50% em Novembro/2020:

        2.000,00 * 50% = 1.000,00

        1.000,00 - 500,01 (recebido no ano) =

        499,99 → 13. Salário Adiantamento

        Habilitado o cálculo de 13º Salário parcela final para ser pago em Dezembro/2020:

        2.000,00 – 500,01 (recebido no ano) =

        1.499,99 → 13. Salário Normal

        Habilitado o cálculo da Folha Normal de Dezembro/2020 onde será recalculado o 13º Salário:

        2.000,00 - 500,01 (recebido no ano) = 

        1.499,99 → 13. Salário Normal Recalculado

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, clique em:

Revogação do Contrato Verde e Amarelo

MP 905/2019 - Contrato Verde e Amarelo x 13o salário 1a e 2a parcela - Quando há conversão de categoria de Contrato

<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}

.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after { 
	background: #FF9900; !important 
}

.menu-item.active-tab { 
	border-bottom: none !important; 
}

</style>