01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de descontar do pagamento das férias, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Verde Amarelo a título de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Verde Amarelo para Funcionário (contrato prazo indeterminado).

03. SOLUÇÃO

Ajustado o cálculo para descontar os valores antecipados recebidos mês a mês antecipadamente de Férias e 13º Salário, enquanto era Contrato Verde Amarelo.

O cálculo realizará a seguinte regra:

Os valores recebido no evento relacionado ao Evento Sintético FVA1 - Férias Normais - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses do período aquisitivo enquanto era Contrato Verde Amarelo, será descontado das Férias Normais, o valor proporcional aos dias concedidos (Gozo + Abono). Se sobrar saldo ainda a descontar, será deduzido do Abono de Férias, se houver.

Os valores recebido no evento relacionado ao Evento Sintético FVA2 - Férias Adicionais - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses do período aquisitivo enquanto era Contrato Verde Amarelo, será descontado dos Adicionais de Férias, o valor proporcional aos dias concedidos (Gozo + Abono). Se sobrar saldo ainda a descontar, será deduzido do Adicional do Abono de Férias, se houver.

O total do valor recebido no evento relacionado ao Evento Sintético DVA1 - 13º Salário - Verde Amarelo e DVA2 - 13º Salário Adic - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Verde Amarelo no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será descontado integralmente do Adiantamento de 13º Salário.

      Exemplo 1:

        Contrato Verde Amarelo admitido em 02/01/2020

        Convertido de Contrato Verde Amarelo para funcionário (Prazo Indeterminado) em 04/2020

        Salário → 1.000,00

        Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Contrato Verde Amarelo:

        13º Salário nos meses de:

        Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33

        13º Salário Adicionais nos meses de: 

        Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33

        Férias nos meses de: 

        Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33

        Férias Adicionais nos meses de: 

        Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33

        Possui médias de Férias no período aquisitivo de 01/2020 a 12/2020:

        Média em Horas: 220,00

        Média em Valor: 169,74

        Composto:  1.169,75

        Programado 15 dias de férias para inicio em 04/01/2021 com 50% do adiantamento de 13º Salário.        

        No exemplo deste funcionário, onde está concedendo 15 dias de gozo, será descontado os seguintes valores de forma proporcional aos dias concedidos:

        Férias Normais → 249,99 / 30 * 15 dias concedidos = 124,99       

        Férias Adicionais →  249,99 / 30 * 15 dias concedidos = 124,99

Para o adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2020) é diferente do ano de início das férias (2021), o cálculo das férias pagará o valor sem nenhum desconto. Porém, se o ano fosse igual, o cálculo das férias descontaria o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Verde Amarelo, como é realizado na primeira e segunda parcela do 13º Salário.        

        Cálculo das Férias Original:

        Férias normais:

        1.000,00 / 30 * 15 = 500,00
        500,00 – 124,99 (antecipados) = 375,01

        Férias Adicionais

        1.169,75 / 30 * 15 = 584,87

        584,87 - 124,99 (antecipados) = 459,88

        Adiantamento 13º Salário:

        1.000,00 * 50% = 500,00
       

      Exemplo 2        

        Contrato Verde Amarelo admitido em 02/01/2020

        Convertido de Contrato Verde Amarelo para funcionário (Prazo Indeterminado) em 10/2020

        Salário → 1.000,00

        Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Contrato Verde Amarelo:

        13º Salário nos meses de: 

        Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33 Abril→ 83,33 Maio→ 83,33 Junho→ 83,33 Julho→ 83,33 Agosto→ 83,33 Setembro→ 83,33

        13º Salário Adicionais nos meses de: 

        Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33 Abril→ 83,33 Maio→ 83,33 Junho→ 83,33 Julho→ 83,33 Agosto→ 83,33 Setembro→ 83,33

        Férias nos meses de: 

        Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33 Abril→ 83,33 Maio→ 83,33 Junho→ 83,33 Julho→ 83,33 Agosto→ 83,33 Setembro→ 83,33

        Férias Adicionais nos meses de: 

        Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33 Abril→ 83,33 Maio→ 83,33 Junho→ 83,33 Julho→ 83,33 Agosto→ 83,33 Setembro→ 83,33

        Possui médias de Férias no período aquisitivo de 01/2020 a 12/2020:

        Média em Horas: 220,00

        Média em Valor: 169,74

        Composto:  1.169,75

        Programado 20 dias de férias + 10 dias de abono para inicio em 04/01/2021 com 50% do adiantamento de 13º Salário.        

        No exemplo deste funcionário, onde a concessão total é 30 dias, será descontado os valores integrais:

        Férias Normais → 749,97

        Férias Adicionais →  749,97

Para o adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2020) é diferente do ano de início das férias (2021), o cálculo das férias pagará o valor sem nenhum desconto. Porém, se o ano fosse igual, o cálculo das férias descontaria o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Verde Amarelo, como é realizado na primeira e segunda parcela do 13º Salário.

        Cálculo das Férias Original:

        Férias normais:

        1.000,00 / 30 * 20 = 666,67
        666,67 – 749,97  (antecipados) = 0,00 

        O valor de 83,30 que não foi possível descontar das férias normais, será descontado do Abono.

        Férias Adicionais

        1.169,75 / 30 * 20 = 779,83

        779,83 - 749,97 (antecipados) = 29,86

        Férias Abono:

        1.000,00 / 30 * 10 = 333,34

        333,34 - 83,30 = 250,04

        Férias Abono Adicionais:

        1.169,75 / 30 * 10 = 389,92

        Adiantamento 13º Salário:

        1.000,00 * 50% = 500,00
               

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, clique em:

Revogação do Contrato Verde e Amarelo

MP 905/2019 - Contrato Verde e Amarelo x 13o salário 1a e 2a parcela - Quando há conversão de categoria de Contrato

DTSCORE01-2394 DT Criação de Eventos Sintéticos para tratamento dos cálculos da conversão do Contrato Verde Amarelo para Funcionário (Prazo Indeterminado).

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