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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:	SIGAFIS - Livros Fiscais
Função:	FISXICMS.PRW IMPXFIS.PRW MATXDEF.CH
Ticket:	9524638
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERFIS1-23198

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em uma Operação Triangular de Devolução da Remessa com a seguinte configuração:

Nota Fiscal de Saída sendo emitida como Tipo Normal;
Vinculando a Nota Original de remessa;
TES controlando o poder de terceiro como devolução;
Destinatário cliente Consumidor Final e diferente do remetente da remessa;
Operação Interestadual.

O Sistema não calcula o DIFAL e traz alíquota de ICMS igual ao da operação de remessa.

03. SOLUÇÃO

Implementada a solução para que o sistema reconheça a Operação Triangular como diferente de uma devolução normal, calculando o DIFAL e ICMS e não transportando os cálculos dos impostos da Nota Original Vinculada.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para usufruir dessa solução, é necessário configurar o parâmetro MV_CDIFDEV como 2, caso o parâmetro seja configurado como 1, o sistema continuará se baseando na Nota Original para transportar os impostos já calculados para a Nota de Devolução de Remessa.

Nome da Variável	MV_CDIFDEV
Tipo	Numérico
Descrição	Define se o DIFAL será calculado referenciando a Nota de Origem ou apenas a Operação Atual: 1 - Transporta os impostos da Operação de Origem; 2 - Recalcula os impostos levando em consideração apenas a Operação Atual.
Valor Padrão	1

Para clientes que operam nas releases 12.1.27 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt).

Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de dezembro/2020 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.

Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Orientações Consultoria Tributária: http://tdn.totvs.com/x/TlaWDg

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