Por default, para cada Serviço RM Nucleus do contrato será gerado uma nota fiscal, pois conforme legislação a nota fiscal deve conter um único item da lista (Lei Complementar n°116) de mesma alíquota e para o mesmo tomador de serviço.
Este comportamento pode ser alterado através de parametrização. Os detalhes sobre esta parametrização está contida na parte "Atenção", ao final deste documento.
A geração de movimentos por competência não leva em consideração a emissão dos boletos das respectivas parcelas dos contratos, mas sim o valor total de cada serviço do contrato (Serviço RM Nucleus) e o período em que os serviços são prestados - Regime de Competência.
Este período é chamado de período de competência do movimento e é informado no cadastro do Período letivo ou da Parametrização por curso, conforme escolha indicada na parametrização deste sistema (Ambiente | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal).
A partir da versão 12.1.23 também será possível informar o período de geração da NF-e por competência diretamente na turma.
Este novo comportamento permite que as datas já estejam pré definidas na turma atrelada ao contrato, evitando a necessidade de alteração destas datas no período letivo ou na parametrização por curso.
O sistema irá considerar o período de competência do movimento da turma caso seja informado as duas datas(Inicial e Final), sobrepondo qualquer outro período de competência cadastro do Período letivo ou da Parametrização por curso. Independente da parametrização deste sistema (Ambiente | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal). |
Informações que podem ser parametrizadas e inseridas para que sejam visualizadas após a geração do Movimento no parâmetro Fiscal1/2 ( Histórico ).
[SRV.C] - Código do Serviço
[SRV.D] - Nome do Serviço
[ALU.C] - RA do Aluno
[ALU.D] - Nome do Aluno
[CUR.C] - Código do Curso
[CUR.D] - Nome do Curso
[PAR.C] - Numero de Parcela
[COT.C] - Numero da Cota
[BOL.CX] - Código da Bolsa
[BOL.DX] - Nome da Bolsa
[BOL.VX] - Valor da Bolsa
[LAN.DV] - Data Vencimento do lançamento
Para saber o valor e quantos movimentos deverão ser gerados, o sistema primeiramente fará o cálculo do valor total do contrato, tomando como base o valor das parcelas e dividirá pelo número de meses do período de competência, levando sempre em consideração a data do contrato, pois se esta for posterior ao mês inicial da competência, o valor do contrato será dividido pelo número de meses existente entre a data do contrato e a data final de competência.
Os movimentos por regime de competência serão gerados, então, não mais conforme os lançamentos financeiros/boletos gerados para as parcelas, mas sim conforme a competência indicada no momento da execução deste processo. Para obter mais detalhes quanto à forma como o sistema calcula os valores de competência para cada movimento, consulte o help referente à contabilização clicando aqui, pois o cálculo é feito da mesma forma.
Lembramos que:
- Somente os Serviços do TOTVS Educacional que estiverem associados a um Produto do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento do tipo = Serviços serão considerados para cálculo dos valores e geração dos movimentos. Como regra para a geração de movimento por competência, cada Serviço presente no mesmo contrato do aluno deve estar associado a um produto distinto do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento e será gerado um movimento para cada.
Exemplo:
Parcela 1 do contrato - Serviço 1 - Matrícula -> associado ao Produto 09.90 – Serviços (Matrícula)
Parcela 1 do contrato - Serviço 2 - Mensalidade -> associado ao Produto 09.91 – Serviços (Mensalidade)
- Para efeito de emissão de Notas Fiscais, o direcionamento dado aos descontos concedidos pelas Bolsas associadas aos contratos dos alunos (se desconto condicional/incondicional ou não considera desconto) precisa ser definido através do correto preenchimento do Anexo 'Bolsa por Filial' existente dentro do cadastro de cada Bolsa. O cálculo dos valores das bolsas é análogo ao cálculo dos valores dos serviços.
Parâmetros da Geração do Movimento por Competência
Observações
- Utilizando-se a opção Inclusão, o sistema fará a inclusão dos movimentos até o período informado, ou daqueles que ainda não foram incluídos até o período informado.
- A opção Alteração somente poderá ser utilizada para alterar movimentos referentes à última competência gerada.
- Caso estejam fazendo o controle de tributos pelo sistema de Gestão Fiscal, o período de competência informado para Inclusão ou para Alteração de movimentos deve estar compreendido em um Período de Apuração de tributos que esteja em aberto.
- Utilizando-se a opção Exclusão, o sistema fará a exclusão de todos os movimentos já gerados até o movimente referente ao período informado, não sendo possível a exclusão de um movimento intermediário. Por exemplo, se já existirem movimentos gerados até a competência 05/2014 e indicarmos para a exclusão a competência 02/2014, todos os movimentos gerados posteriores à 02/2014, inclusive, serão excluídos, ou seja, serão excluídos os movimentos 05/2014, 04/2014, 03/2014 e 02/2014, inclusive.
- Caso a opção Tipo de responsável financeiro, selecionada no processo, seja a de 'Responsável financeiro do contrato' e o contrato não tenha nenhum responsável financeiro para o movimento, o sistema irá buscar no responsável financeiro do aluno os dados de cliente/fornecedor. Caso não seja informado nenhum responsável financeiro do aluno, o sistema irá buscar a informação de cliente/fornecedor default informado no Tipo de movimento utilizado para o processo.
-Após inserção de um movimento para o contrato, o campo de "data do contrato" ficará indisponível para edição.
-Caso exista algum contrato inconsistente, com movimento gerado para uma competência inferior a data do contrato, o sistema irá retornar uma mensagem de erro.
-Caso não existam competências disponíveis para geração, o sistema também irá retornar um aviso.
Atenção:
- Por default a geração de movimentos é feita por regime de caixa, então, se desejar gerar movimentos por regime de competência, o parâmetro do sistema 'Utiliza movimento por competência' deve ser marcado. Nos parâmetros do sistema também deve ser determinada a forma como o sistema calculará o valor do item para a geração dos movimentos. Estes e outros parâmetros que irão direcionar a geração de movimentos são definidos em Ambiente | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal.
- Utilizando 'Valor líquido' para cálculo do valor do item de movimento, caso o valor de desconto supere o valor original do item, o movimento será gerado atribuindo zero ao valor líquido do item de movimento e, neste caso, um LOG será apresentado com esta informação.
- Para que seja possível trabalhar agrupando os movimentos por serviço ou gerando um movimento para cada serviço do contrato, criamos o parâmetro: “Gerar um movimento para cada serviço do contrato”.
Este parâmetro se encontra em: "Educacional | Integrações | Fiscal em Fiscal 1/2"
Este parâmetro será habilitado somente para "geração de movimento por competência".
Para as versões inferiores a 12.1.24, deverá ser executado um script para liberação deste parâmetro. Para solicitação do script basta acionar o suporte técnico.
Por padrão, este parâmetro já nasce marcado. Então o sistema gera de forma desagrupada (um movimento para cada serviço).
Veja Também
Histórico Padrão do Movimento
Geração de movimento por competência para o responsável do contrato