Objetivo
O Objetivo da aplicação Parâmetros Gerais é configurar os parâmetros para definir o padrão de funcionamento do módulo Patrimonial.
Caminho
Módulo Patrimonial > Menu Parâmetro > Aplicação Parâmetros Gerais - DOM0006.
Pré-Requisitos e Instruções
Atualizar o sistema para a versão 20.01 ou versão superior.
Ter regra cadastrada na aplicação Regra CIAP - DOM0024
Passo a Passo
Acesse o Módulo Patrimonial, clique no menu Parâmetro, em seguida clique em Parâmetros Gerais
Imagem 1 - Menu Parâmetro
Será mostrada a tela para a configuração dos parâmetros gerais.
Preencha os campos:
Parâmetros Gerais
Controle do Número de Bens
Impedir números de bens duplicados:
- Geral: A opção Geral não permite que existam bens duplicados com o mesmo número em diferentes empresas.
- Por Matriz: A opção Matriz permite que existam bens duplicados com o mesmo número em empresas de diferentes Matrizes.
- Manter o número ao transferir: Será mantido o mesmo número ao transferir o bem para outra empresa. Quando a opção "Impedir número de bens duplicados" estiver marcado, essa opção ficará inativa.
Imagem 2 - Controle do Número do Bem
Controle do Número de Plaquetas
Impedir números de plaquetas duplicados:
- Geral: A opção Geral não permite que exista número de plaquetas duplicadas com o mesmo número em diferentes empresas.
- Matriz: A opção Matriz permite que exista número de plaquetas com o mesmo número em empresas de diferentes Matrizes.
- Manter plaqueta ao transferir: Será mantido o mesmo número de plaquetas ao transferir o bem para outra empresa. Quando a opção "Impedir número de plaqueta duplicados" estiver marcado, essa opção ficará inativa.
Imagem 3 - Controle do Número de Plaquetas
Habilita informação perc. da depr. societária no Bem
- Custo corrigido mínimo do Bem para receber cálculos de depreciação: Definição do valor que o bem vai receber o cálculo de depreciação.
Obs.: O bem do ativo permanente adquirido pela empresa com valor unitário registrado e prazo de vida útil parametrizado são determinados segundo as normas da legislação vigente, lei nº 12.973/2014 DE 13 DE MAIO DE 2014. Clique aqui para acessar a íntegra da lei.
Imagem 3 - Valor do Bem
- Utilizar regra: Opção para utilizar uma Regra com Valor Mínimo do Ativo Imobilizado.
- Regra: Opção para cadastrar uma nova regra utilizando vigência, ou alterar uma regra cadastrada.
No menu da tela é possível:
- Encerrar <F10>: Sair da tela
- Nova Linha <Ins>: Criar uma nova regra
- Excluir Linha <Del>: Excluir uma linha com regra existente
- Atualizar <F4>: Atualiza uma alteração realizada.
Ainda é apresentada as colunas:
- Nro Regra: Número da regra gerado automaticamente.
- Vlr Custo Corrigido: Valor para ser cadastrado o Custo Corrigido
- Data Início Vigência: Data a ser cadastrada para iniciar a Vigência
- Data Final Vigência: Data a ser cadastrada para finalizar a Vigência.
Imagem 4 - Utilizar regra
Integração (Orçamento)
- Regra CIAP: Opção para definir as informações para cálculo do imposto a ser creditado. Clique aqui para acessar a documentação sobre Cadastrar Regra CIAP
- Fim do Exercício: Fim do exercício para aplicação da regra com as opções: período atual ou período seguinte.
Imagem 5 - Integração (Orçamento)
Tipo de Depreciação
- Proporcional: Opção para dividir o valor do bem em 30 dias e multiplicar pelo restante dos dias do mês em que foi efetuado a compra do bem.
- Mensal: Bem depreciado utilizando os 30 dias do mês, ou seja, valores mensais.
Imagem 6 - Tipo de Depreciação
Incorp. Saldo remanescente CIAP no Custo Aquisição Bem
- Sim: Ao configurar este parâmetro com valor SIM, no término do período de apropriação de Crédito CIAP o sistema incorporará como Custo de Aquisição a soma das parcelas Não Recuperáveis. Incidirão sobre esse Custo de Aquisição as Depreciações Fiscal e Societária quando o bem principal as tiver.
- Não: Ao configurar este parâmetro com o valor NÃO, o sistema reconhecerá as parcelas de CIAP não Recuperáveis como Despesa, não permitindo assim atribuí-las ao Custo de Aquisição.
Este parâmetro deve ser configurado uma única vez na implantação do sistema.
Importante: Após a configuração do parâmetro, não será possível alterá-lo.
Imagem 7 - Incorporação Saldo
Contabilização
Tipo de contabilização da depreciação
- Analítica: Opção para lançar o valor da depreciação bem a bem.
- Sintética: Opção para lançar o valor da depreciação por conta.
- Fiscal/Societária (Ajuste): Irá contabilizar tanto a fiscal como a societária, sendo que a societária irá contabilizar apenas a diferença entre a contabilização fiscal e societária nas contas:
Societária < que a fiscal.
D - Ajuste Depreciação Societária - ANC
C - Ajuste da Despesa de Depreciação Societária - DRE
Societária > que a fiscal.
C - Ajuste Depreciação Societária - ANC
D - Ajuste da Despesa de Depreciação Societária - DRE
- Societária: Irá Contabilizar apenas a societária nas contas:
C - Ajuste Depreciação Societária - ANC
D - Ajuste da Despesa de Depreciação Societária - DRE
Imagem 8- Contabilização
Data início Depreciação/Créditos (Pis/Cofins e Ciap)
- Permite alterar a Data: Essa opção permite alterar a data definida pelo sistema para calcular a data de início da depreciação e início dos créditos dos impostos pela data de aquisição. Permite escolher as opções:
- Permite informar a data de início de depreciação diferente da data de início do CIAP
- Permite informar data de início de depreciação diferente da data de início dos créditos de PIS e COFINS sobre o custo de aquisição.
Imagem 9- Data de Início Depreciação
Regra de Classificação dos Créditos sobre o Custo de Aquisição: Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo
- Realiza reclassificação automática dos créditos calculados sobre o custo.
| O parâmetro Realiza Classificação Automática dos Créditos Calculados Sobre o Custo de Aquisição define o critério de classificação dos créditos apropriados sobre o custo de aquisição entre o Ativo Circulante e o Realizável a Longo Prazo, no momento da aquisição e na contabilização do período de acordo com as opções: |
|---|
|
|---|
Os créditos de ICMS e do PIS/COFINS sobre a Aquisição serão calculados da seguinte forma:
Dos valores montantes/totais a serem apropriados as 12 primeiras parcelas serão classificados como Ativo circulante, sendo o restante classificado no Ativo Realizável a Longo Prazo, independente do mês de aquisição do bem.
Exemplos:
Aquisição de um Bem em Novembro do ano de X1, onde em sua incorporação foi atribuído um valor de ICMS na importância de $120,00 a serem apropriados em 48 meses por meio de Regra CIAP vinculada.
*Contabilização do crédito de ICMS:
Valor da Parcela/Fração: $ 2,50 (120,00 / 48 parcelas)
*Pelo reconhecimento inicial dos créditos (aquisição):
D - ICMS a recuperar (Ativo Circulante) $ 30,00 ($2,50 * 12 parcelas)
D - ICMS a recuperar (Realizável a Longo Prazo) $ 90,00 ($2,50 * 36 parcelas)
*Pela apropriação da primeira parcela:
C - ICMS a recuperar (Ativo Circulante) $ 2,50
D - ICMS a recolher (Passivo) $ 2,50
*Pela reclassificação entre Ativo circulante e Realizável a Longo Prazo após apropriação de primeira parcela:
C - ICMS a recuperar (Realizável a Longo Prazo) $ 2,50
D - ICMS a recuperar (Ativo circulante) $ 2,50 |
| Observação: Para fins de exemplificação descrita acima, consideramos que o total da parcela é o valor total a ser apropriado, não sendo considerados dessa forma os totais das saídas isentas ou não tributadas. |
|
Os créditos de ICMS e do PIS/COFINS sobre a Aquisição serão calculados da seguinte forma:
Dos valores montantes/totais a serem apropriados, serão classificados no Ativo Circulante os valores correspondentes a somatória de todas as parcelas a serem apropriadas até o final do próximo exercício (mês 12 do ano subsequente), sendo o restante classificado no Realizável a Longo Prazo.
Exemplos:
Aquisição de um Bem em Novembro do ano de X1, onde em sua incorporação foi atribuído um valor de ICMS na importância de $120,00 a serem apropriados em 48 meses por meio de Regra CIAP vinculada.
*Contabilização do crédito de ICMS:
Valor da Parcela/Fração: $ 2,50 (120,00 / 48 parcelas)
*Pelo reconhecimento inicial dos créditos (aquisição):
D - ICMS a recuperar (Ativo Circulante) $ 35,00 (2,50 * 14 parcelas correspondentes ao período de Novembro de X1 a Dezembro de X2)
D - ICMS a recuperar (Realizável a Longo Prazo) $ 85,00 (2,50 * 34 parcelas - correspondentes ao período de
Janeiro de X3 e subsequentes). As parcelas que serão apropriadas até o final do próximo exercício (Dezembro de X2) serão classificadas no Ativo Circulante.
*Pela apropriação da primeira parcela (Novembro de X1):
C - ICMS a recuperar (Ativo Circulante) $ 2,50
D - ICMS a recolher (Passivo) $ 2,50
A reclassificação dos créditos será feita no início do próximo exercício (mês jan/X2).
*Pela apropriação da segunda parcelas (Dezembro de X1):
C - ICMS a recuperar (Ativo Circulante) $ 2,50
D - ICMS a recolher (Passivo) $ 2,50
*Pela reclassificação dos créditos (contabilização do período de jan/x2):
C - ICMS a Recuperar (Realizável a Longo Prazo) $ 30,00 (12 parcelas de 2,50)
D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) $ 30,00 |
O valor de $ 30,00 refere-se ao total das parcelas do ano X3 (Janeiro de X3 a Dezembro de X3), a serem reclassificadas em Janeiro de X2 como Ativo Circulante. O total da conta 'ICMS a Recuperar' do Ativo circulante em Janeiro de X2 será de R$ 60,00, relativo ao total de crédito a apropriar até o final do próximo exercício (Janeiro de X2 a Dezembro de X3). Os créditos de PIS e COFINS sobre o custo de aquisição terão o mesmo tratamento do ICMS, observadas as contas do cadastro da Regra de PIS/COFINS sobre o custo de aquisição.
A contabilização dos próximos períodos seguirá a mesma regra, sempre efetuando a reclassificação no início do exercício (contabilização do mês de Janeiro de cada ano) até que a conta do crédito escriturado no Realizável a Longo Prazo seja igual a zero onde a partir desta data, não haverá nenhum lançamento de reclassificação dos créditos. |
| Observação: Para fins de exemplificação descrita acima, consideramos que o total da parcela é o valor total a ser apropriado, não sendo considerados dessa forma os totais das saídas isentas ou não tributadas. |
Imagem 10 - Regra de Classificação dos Créditos
Em seguida, após preencher todas as informações, clique no botão Atualizar <F4> para gravar os campos preenchidos, ou clique no botão Encerrar <F10> para sair da tela Parâmetros Gerais.
Imagem 11 - Atualizar e Encerrar
Atividades Relacionadas
Cadastrar Regras CIAP