CONTEÚDO


1.Visão Geral

2. SPED - Fiscal

2.1. Novos registros

2.1.1. Bloco 0

2.1.2. Bloco C




01. VISÃO GERAL

objetivo de implementação do leiaute 014 da EFD ICMS IPI, obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2020. Para atendimento dessas e outras alterações, foram efetuadas adequações no sistema GEMCO SPED, conforme seguem abaixo.

Link para baixar o Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.0.3.

Link para importação da Tabela Auxiliar 5.7 – Tabela de Código de Motivo de Restituição e Complementação de ICMS.


02. SPED - Fiscal

Caminho: Movimentos // SPED-Fiscal


2.1. Novos registros

2.1.1. Bloco 0

Registro 0002 - Classificação do Estabelecimento Industrial ou Equiparado a Industrial

O registro 0002 será gerado conforme orientações e regras definidas no próprio Guia Prático da EFD Contribuições. O registro deve ser informado quando o campo 15 do registro 0000 for igual a “0”. O valor informado deve constar na Tabela 4.5.5 – Classificação de Contribuintes do IPI e deve ser informado no cadastro de filial do Modular SPED. 

Link para baixar e realizar a importação da tabela: SPED Fiscal - Importação da Tabela Auxiliar 4.5.5 - Classificação de Contribuintes do IPI.



2.1.2. Bloco C

Registro C180 - Informações Complementares das Operações de Entrada de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55).



Registro C185 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CÓDIGO 01, 1B, 04,55 e 65).



Registro C330 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02). (Perfil B)




Registro C380 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02). (Perfil A)




Registro C430 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02,2D e 60). (Perfil B)




Registro C480 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02,2D e 60). (Perfil A)