01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Módulo:Folha de Pagamento
Função:

FP0060 – Manutenção Situações

FP1800 – Manutenção Períodos Aquisitivos de Férias

FP3060 – Cálculo de Provisões

FP3080 – Elimina Cálculo por Categoria Salarial

FP3100 – Elimina Cálculo por Funcionário

FP3220 – Elimina Provisões por Categoria Salarial

FP3240 –  Elimina Provisões por Funcionário

Ticket:5251215
Requisito/Story/Issue:DTSPAG01-1033


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar tratativa para prorrogar o período aquisitivo de férias para funcionário com Suspensão de Contrato e Licença não Remunerada.

Conforme o artigo 476 da CLT, o profissional pode se ausentar do trabalho por um período de tempo sem que seja desligado da empresa, prorrogando-se, por conseguinte, o fim do período aquisitivo de férias. Desta forma, quando cessa a causa da referida suspensão, começa a contagem do restante do prazo para o término do período aquisitivo das férias, estando o empregador, da mesma maneira, obrigado a concedê-las a seu empregado até o final desta prorrogação de acordo com o artigo 130 da CLT, para não ocorrer o pagamento das férias em dobro.

03. SOLUÇÃO

Ajustados os programas FP0060, FP1800, FP3060, FP3080/FP3100 e FP3220/FP3240 para atender a legislação.

        Abaixo é demonstrada a alteração em cada programa.


Para prorrogar o período aquisitivo são necessárias algumas parametrizações:

  1. O campo Usa Suspensão Contrato deve estar marcado no programa FP0500 - Manutenção Parâmetro Empresa RH.

2. Incluso o parâmetro Prorroga Período Aquisitivo no programa FP0060.

A situação deve ser cadastrada como Licença não Remunerada, Suspende Contrato e Prorroga Período Aquisitivo devem estar assinalados.

Ajustado o programa FP1800 para permitir prorrogar a data de término do período aquisitivo, ou seja, informar uma data superior a 1 ano.

A mensagem 1440 irá bloquear a ação do usuário, se alterar a data de um funcionário que não possua situação que prorrogue o período.

O cálculo da provisão irá prorrogar o período aquisitivo de férias, caso atenda as seguintes parametrizações:

  1. FP0500: Usa Suspensão Contrato marcado;

  2. FP0060: Licença não Remunerada, Suspende Contrato e Prorroga Período Aquisitivo selecionados;

  3. FP1600: Conter situação de suspensão de contrato cadastrada para o funcionário;

  4. Somente período aquisitivo aberto poderá ser prorrogado;
  5. A data de término do período aquisitivo será prorrogada conforme a quantidade de dias na situação de suspensão de contrato;
  6. Caso as datas de início ou término da situação sejam alteradas após o cálculo da provisão, se executá-la novamente, ela irá recalcular as datas do período aquisitivo para aplicar a nova prorrogação;

  7. Se houver dias concedidos no período ou programação de férias não ocorrerá a prorrogação para manter a integridade das informações;

  8. Abaixo dois cenários de prorrogação.

Mês de referência 05/2020

1º CENÁRIO

Período aquisitivo: 16/07/2019 a 15/07/2020

-> Funcionário sem afastamento: irá criar um novo período aquisitivo com data de 16/07/2020 a 15/07/2021.

-> Funcionário com afastamento de 60 dias no programa FP1600, cuja data de início é 16/05/2020 até 14/07/2020.
O afastamento ocorreu inteiramente dentro do período aquisitivo. Logo, o cálculo da provisão irá alterar a data de término do período em aberto com a somatória de 60 dias. Portanto, o novo término será 12/09/2020 (16/07/2019 a 12/09/2020).

2º CENÁRIO

Período aquisitivo: 16/07/2019 a 15/07/2020

-> Funcionário sem afastamento: irá criar um novo período aquisitivo com data de 16/07/2020 a 15/07/2021.

-> Funcionário com afastamento de 90 dias no programa FP1600, cuja data de início é 16/05/2020 até 14/07/2020.
O afastamento passará por dois períodos aquisitivos. Logo, o cálculo da provisão irá alterar a data de término do primeiro período em aberto com a somatória de 60 dias. Então, o novo término será 12/09/2020 (16/07/2019 a 12/09/2020).
Porém, ainda restaram 30 dias da situação, os quais serão utilizados na prorrogação do novo período aquisitivo, que será criado na provisão 09/2020. Este segundo período será de 13/09/2020 a 12/09/2021, mas é necessário somar 30 dias conforme a regra da prorrogação, então a data de término irá para 11/10/2021 (13/09/2020 a 12/10/2021).

Ao eliminar o cálculo da provisão, os programas envolvidos nesta ação (FP3080, FP3100, FP3220 e FP3240) irão retornar com as datas de término originais.

As datas prorrogadas serão eliminadas e os períodos refeitos.



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