Aqui serão apresentadas todas as manutenções e adaptações pertinentes ao município de Belém - PA.


Data Alteração

ProdutoRealizadoDocumentação

 

TSS

Alteração de provedor para o próprio com layout DSFNET versão 1.00.

Layout anterior: DSFNET

7985066 DT DSERTSS2-5645 NFSE Alteração Provedor NFSe Belém-PA

        

TSSCorrigido tratamento do retorno, onde as NFS-e eram autorizadas na prefeitura e permaneciam com status de enviada no TSS.8327264 DT DSERTSS2-6236 NFS-e Correção no tratamento do retorno status = 4 - Belém-PA

TSS
  1. Corrigido a montagem da tag <MunicipioPrestacao> para que a mesma seja sempre montada com o Codigo Siafi.
  2. Alterado o método de envio do lote para o Enviar, conforme orientação da Prefeitura.

8984277 - DSERTSS2-6465 - DT NFSE - ORA-01438: valor maior que a precisão especificada usado para esta coluna - Belém / PA

TSS
  1. Alterado método de envio para enviarsincrono, em produção o método enviar não está correto retornando erro.
9327322 DSERTSS2-6798 DT NFSE - Belém - PA - Rejeição na assinatura do XML em Produção.

TSSImplementação métodos consulta e cancelamento9292551 DSERTSS2-6652 DT NFSE - Belém - PA - Implementação métodos consulta e cancelamento.

 

TSSCorrigido tratamento do retorno, onde as NFS-e eram autorizadas na prefeitura e permaneciam com status 2 - 'Aguardando Transmissão do Lote' no TSS.10323320 DSERTSS2-7606 DT NFS-e - Belém - PA - Correção para Atualizar as Tabelas do TSS quando a NFS-e for Autorizada.

 

TSS

Foi Removido para o Município de Belém - PA, o método 'CONSULTARNFSERPS' Consulta NFS-e por RPS. 

10335171 DSERTSS2-7575 DT NFS-e - Belém - PA - Remoção do Método 'consultarNFSeRps' Consulta NFS-e por RPS.

 

ProtheusPara o Município de Belém - PA, foi desativado a rotina de realizar Consulta NFS-e por RPS via rotina NFS-e(FISA022).DSERTSS2-7674 DT NFS-e Belém - PA - Desativando a Rotina Consulta NFS-e por RPS.


      Tipos de tributação atendidos pelo município

C - Isenta de ISS
E - Não Incidência no Município
F - Imune
K - Exigibilidd Susp.Dec.J/Proc.A
N - Não Tributável
T – Tributável
G - Tributável Fixo
H - Tributável S.N.
M - Micro Empreendedor Individual (MEI)

Delay no retorno do lote
A prefeitura tem um certo delay na resposta do envio do lote, com isso pode ocorrer de demorar alguns segundos ou até minutos para o status da tabela SPED051 ser alterado.


  • Município não possui Substituição de NFSE. 
  • Para utilização do Método 'Cancelar NFSE' precisa informar o Motivo do cancelamento com até 80 caracteres.