01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:Folha de Pagamento
Função:FP1500 Funcionários
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DTSPAG01-17505


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme MP 955/2020, o Contrato Verde e Amarelo foi revogado. Não existe porém, uma opção no sistema para converter um funcionário de Contrato Verde Amarelo em Prazo Indeterminado (Funcionário), pois o campo Tipo de Funcionário está desabilitado no FP1500 Funcionários. 

03. SOLUÇÃO

Foi alterado o programa para permitir converter o tipo de funcionário de Verde Amarelo para Prazo Indeterminado (Funcionário). Esta alteração somente é permitida quando a data de Término do Contrato ou de Término da Prorrogação estiver no mesmo mês da empresa conforme Parâmetros da Empresa RH (FP0500). 

Ao trocar o tipo de Funcionário de Verde Amarelo para Funcionário, será sugerida a categoria eSocial 101 Empregado Geral. Será marcado também o parâmetro da pasta Cálculo Recebe Férias e Recebe 13º Salário. 

Por sugerir o parâmetro Recebe Férias marcado nesta conversão, será emitida a mensagem de alerta abaixo:

Mensagem: 27979 Alteração de Férias

Ajuda: Por alterar o parâmetro Recebe Férias deverá ser criado um período aquisitivo manualmente para o funcionário. 


A situação de cálculo do funcionário deve estar como "Não Calculado". 

O período aquisitivo de férias deve ser criado no FP1800 Manutenção Períodos Aquisitivos Férias. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, clique em Revogação do Contrato Verde e Amarelo.  

05. ASSUNTOS RELACIONADOS 

DTSPAG01-14736 DT FP1500 Implementar Tipo Funcionário Contrato Verde Amarelo

DTSCORE01-2394 DT Criação de Eventos Sintéticos para tratamento dos cálculos da conversão do Contrato Verde Amarelo para Funcionário (Prazo Indeterminado)



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