Objetivo

O módulo tem como finalidade apurar o ressarcimento ou complemento de ICMS ST, além de gerar os arquivos digitais para o envio à respectiva SEFAZ do estado.

Descrição do processo

Qualquer que seja o estado, o processo inicial a ser seguido para geração das informações é o mesmo. O que muda é apenas a forma de apresentação à SEFAZ do estado. 

O processo de Ressarcimento de ST compreende os seguintes passos (todos a partir do Fiscal Mensal, função de Emissões Fiscais):

Composição

O módulo de Ressarcimento de ST é composto por:

Parâmetros

N.º

Acesso

Conteúdo

Descrição

30STCST51"S" ou "N"Trata os produtos com CST 51 para o ressarcimento de ST.
30STCONFINxx, onde "xx" é o código do estado da filial"S" ou "N"Desconsidera o batimento para consumidor final.
Quando não existe o parâmetro o sistema assume "S" para São Paulo e "N" para os demais estados.
64RXXppppppp, onde "XX" é a UF da filial e "ppppppp" é o código do produto sem dígitoDiferente de branco. Colocar sempre "N"A existência do acesso retira o produto do processo de ressarcimento de ST desta UF.
64RSTppppppp, onde "ppppppp" é o código do produto sem dígitoDiferente de branco. Colocar sempre "N"A existência do acesso retira o produto do processo de ressarcimento de ST de todas as UF´s.
64AQSSTaaaaa onde "aaaaa" é a agenda de Quebra e Sobra de Estoque para o processo de STDiferente de branco. Colocar sempre "S"

Agenda não fiscal para ajustes de estoque

A existência do acesso considera as notas desta agenda no processo de importação dos movimentos.

116

QTDDIAUENT

Conteúdo 1: Quantidade de dias para verificação da última entrada.

Quantidade de dias para verificação da última entrada.
Se não existir o acesso o sistema utiliza 90 dias para a verificação da última entrada.

116VLADRCSTPRConteúdo 1: Versão do Leiaute do arquivo

Número da versão do leiaute do arquivo ADRC-ST / PR
Se não existir o acesso, a versão deverá ser preenchida no programa

Processos

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Saldos


Importação de Inventário


Consulta de Saldos


Manutenção dos Saldos Finais de Quantidade, ICMS ST e FECOP ST


Recálculo de Saldos


Divergências


Emissão das divergências


Emissões Fiscais - Ressarcimento ST - Movimentos


Importação de notas


Consulta de Movimentos


Emissão


Manutenção dos Saldos Finais de ICMS ST e FECOP ST


Geração dos arquivos digitais de ressarcimento

Emissões Fiscais - Ressarcimento ST - São Paulo


Geração do arquivo de ressarcimento


Arquivos gerados


Arquivo texto de ressarcimento


Ficha de Participantes


Ficha de Itens


Ficha de movimentos

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Santa Catarina


Geração do arquivo de ressarcimento


Arquivo gerado


Arquivo texto de ressarcimento

OBS: Este processo de Ressarcimento de ST do RS só será utilizado até Dez/2020. A partir de Jan/2021 o processo será feito através do SPED Fiscal. 

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Rio Grande do Sul


Geração do arquivo de ressarcimento



Arquivo gerado



Arquivo texto de ressarcimento

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Paraná


Configuração das Agendas - Para as notas fiscais de saídas internas que trata o art. 119 do RICMS/17

OBS: Caso o CRF seja preenchido com "000", serão considerados todos os CRF´s cadastrados na Tabela Contábil para esta Agenda


Geração do arquivo de ressarcimento

OBS: Caso a empresa tenha um Centro de Distribuição ou Estabelecimento que centraliza as aquisições dos produtos sujeitos à Substituição Tributária, o campo CD deverá ser preenchido com o código do mesmo. Caso o código do CD esteja em branco (não existe CD) ou seja diferente do código da filial, significa que o arquivo gerado será o ADRC-ST da filial, caso contrário (código do CD igual ao código da filial), significa que o arquivo a ser gerado é o arquivo do CD.


Arquivo ADRC-ST da filial gerado


Arquivo texto de ressarcimento da filial


Arquivo do CD gerado


Arquivo texto de ressarcimento de um Centro de Distribuição ou Estabelecimento centralizador das aquisições dos produtos sujeitos à Substituição Tributária



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