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CONTEÚDO

Visão Geral - Objetivo

Definição da Regra de Negócio
Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos

2. Exemplo de Utilização

3. Tela

Principais Campos e Parâmetros

4. Tabelas utilizadas

Tabelas e Registros

01. VISÃO GERAL

Objetivo

Adequação do Manual descritivo das alterações da escrituração contábil digital (SPED ECD) para leiaute 9.0- Ano Calendário 2020 para geração de escrituração da ECD/2021.

Legislação

Publicado em 22 de Dezembro de 2020

Manual de Orientação do Leiaute 9 da ECD
Atualização: Dezembro de 2020

Publicado, no Diário Oficial da União (DOU), o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79/2020, que dispõe sobre o Manual de Orientação Referente ao Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD), para situações normais do ano-calendário 2020 e situações especiais do ano-calendário 2021.

Destacamos, a seguir, as principais alterações trazidas pela norma em referência:

1) Registro I020 - Campos Adicionais: Atualização de descrição de campo: Campo 06 - Tipo: Indicação do tipo de dado (N: numérico; C: caracter).

2) Registro I051 - Plano de Contas Referencial: Modificações (Exclusão/Inclusão) de Regra e da Chave do Plano de Contas Referencial.

3) Registro I155 - Detalhe dos Saldos Periódicos: Atualização e inclusão de regras.

4) Registro I157 - Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior: Alteração de chave e inclusão de regra.

5) Registro J801 - Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD: Inclusão de regra.

6) Registro J930 - Signatários da Escrituração: Inclusão de código de signatário.

7) Bloco C : Recuperação da ECD Anterior: Inclusão de Regras nos Registros 'C155 - Detalhes dos Saldos Periódicos Recuperados' e inclusão dos novos registros construído pelo próprio programa (Informações Recuperadas da Escrituração Contábil); da ECD do ano anterior.

a. Definição da Regra de Negócio

As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões de campos que detalham melhor os lançamentos efetuados.

Bloco C: Informações Recuperadas da ECD Anterior

Os registros do Bloco C não precisam ser importados (ou seja, não necessitam ser gerados e incluídos no arquivo-texto gerado pelo software), pois são preenchidos pelo próprio PGE do Sped Contábil, no momento da recuperação das informações da ECD anterior. Somente poderão ser recuperadas as ECD do Tipo "G","R" ou "B".

Inclusão de Regras nos Registros 'C155 - Detalhes dos Saldos Periódicos Recuperados' e inclusão dos novos registros abaixo:

Registro C050: Plano de Contas Recuperado
Registro C051: Plano Referencial Recuperado
Registro C052: Códigos de Aglutinação Recuperados

Registro I020:

Registro I051: Plano de Contas Referencial

Registro I

Registro

Registro J150: Demonstração de Resultado do exercício

b. Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos

REGISTRO I010: IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

Atualização de Texto

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

03

COD_VER_LC

Código da Versão do Leiaute Contábil. (Preencher com 9.00)

C

-

[9.00]

Sim

[REGRA_VERSAO_LC]

Campo 03 – COD_VER_LC: Código da Versão do Leiaute Contábil. A partir do ano-calendário 2020: Versão 9.00

REGISTRO 0000:

Inclusão do campo

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

-

REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL

Alteração da chave

REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL
Regras de validação do registro [REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA] [REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE]
Nível Hierárquico – 4	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave: [COD_CCUS]+[COD_CTA_REF]

REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS

Inclusão de regra de validação

REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS
Regras de validação do registro [REGRA_SALDO_INI_INVALIDO] [REGRA_CONTA_I155_INEXISTENTE_C155]
Nível Hierárquico – 4	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS]

REGISTRO I157: TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PLANO DE CONTAS ANTERIOR

Inclusão de regra de validação

REGISTRO I157: TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PLANO DE CONTAS ANTERIOR
Regras de validação do registro [REGRA_CONTA_I157_INEXISTENTE_C155] [REGRA_EXISTE_I157_PERIODO_ANTERIOR]
Nível Hierárquico – 5	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS]

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Sugestão para implementação:

Inclusão do layout 9

03. TELA

Principais Campos e Parâmetros

04. TABELAS UTILIZADAS

Tabelas e Registros

Registro 0000 - Revisão

Inclusão dos campos no XML:

De para para tabela CS0 - ECD - Revisão :

TAG	Campo	Conteúdo
IND_MUDANCA_PC	CS0_MUDPC*	Indicador da mudança de plano de contas
IND_CENTRALIZADA	CS0_TPESC**	Indicador da modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada
COD_PLAN_REF	CS0_PLAREF**	Código do plano de contas referencial utilizado no mapeamento de contas analíticas.

*Campos novos

**Campos já existente na Tabela CS0

Exemplo de preenchimento:

Registro

Exclusão do campo no XML para layout 9.

TAG	Campo	Conteúdo

Layouts anteriores manter o registro.

Tabelas Utilizadas:

Tabela	Descrição

Dicionário de Dados

Arquivo: CS0 - ECD - Revisão

Criação dos campos

Campo
Tipo	N
Tamanho	1
Descrição
Título
Lista Opções
Help de Campo

Documentação Acessória

http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4210

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