Apresentar as alterações de Leiaute da ECD para o Ano-Calendário 2020 que foram implementadas no Módulo Contábil Desktop, conforme publicação dia 22/12/2020 do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79/2020 que dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD).
Os itens de alteração do leiaute 9 que não foram citados neste documento, não impactaram em alterações no software, pois não dizem respeito a geração do arquivo e sim processos da operação de cada contribuinte. Caso deseje acessar o manual de orientações da Receita Federal e conferir todas as alterações, clique aqui.
Registro I010: Alteração do leiaute (Ano calendário 2020 e situações especiais de 2021)
No produto Contábil e caminho: Geral > Parâmetros, quando o contribuinte desejar gerar o período entre Data Inicial: 01/01/2020 e Data Final: 31/12/2020 , ou situações especiais ocorridas em 2021, será necessário configurar a Versão do Layout com o numeral 9 (nove).
Na versão de liberação, este campo será automaticamente disponibilizado com o Layout 9, não havendo necessidade de alteração do usuário, somente se desejar utilizar outro layout de geração. |
Imagem 1 – Definir Versão do Layout
Não houve alterações de blocos e registros do leiaute 8 para o 9, mantendo o novo leiaute, no Módulo Contábil Desktop > Menu Especiais > Geração de Arquivos Magnéticos > ECD > Geração ECD, no campo Blocos, onde poderá ser definido pelo usuário os blocos e registros que deseja na geração. Como padrão todos estarão ativos.
Imagem 2 – Blocos e Registros da ECD
Inclusão de regra: REGRA_REGISTRO_NAO_DEVE_EXISTIR_NO RTF: Verifica, no campo J801.ARQ_RTF, se existem as tags C001, I001, J001, K001, J800, J801 ou J900. Caso existam, o PGE da Sped gera um erro.
Para garantir que o registro J801 seja gerado corretamente, foi criada uma validação na aplicação Notas Explicativas Complementares, disponível no menu Manutenção. Quando importado um arquivo RTF do registro J801 e período superior a 01/01/2020, verificando a existência das tags C001, I001, J001, K001, J800, J801 ou J900, retorna em tela alerta ao usuário e não será permitida a importação até que o arquivo seja ajustado.
insira a imagem aqui
Imagem 3 – Notas Explicativas Complementares: Aviso de TAGS indevidas
No Módulo Contábil Desktop > Menu: Manutenção > Aplicação: Signatários foi disponibilizado um novo código de signatário.
940 | Auditor Independente |
Imagem 4 – Qualificação do Signatário
A opção estará disponível para ser utilizada no Módulo Contábil Desktop > Menu: Manutenção > Aplicação: Signatários:
Imagem 5 – Signatários
Para garantir a integridade das informações foi disponibilizado no caminho Módulo Contábil Desktop > Menu: Manutenção > Aplicação: Plano de Contas de Referência: o plano de contas de referência/ atualizado, conforme Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 7 da ECF, L100A - Plano de Contas Referencial - Contas Patrimoniais - PJ do Lucro Real - PJ em Geral.