Objetivo
O módulo tem como finalidade apurar o ressarcimento ou complemento de ICMS ST, além de gerar os arquivos digitais para o envio à respectiva SEFAZ do estado.
Descrição do processo
Qualquer que seja o estado, o processo inicial a ser seguido para geração das informações é o mesmo. O que muda é apenas a forma de apresentação à SEFAZ do estado.
O processo de Ressarcimento de ST compreende os seguintes passos (todos a partir do Fiscal Mensal, função de Emissões Fiscais):
- Importação do Saldo Inicial a partir do inventário contábil.
Este procedimento deverá ser feito uma única vez, com o inventário do último dia do mês anterior ao início do processo. Depois, o saldo é calculado com base nas entradas e saídas.
São importados os saldos somente dos produtos que possuem código CEST no cadastro.
- Importação das Movimentações.
Este procedimento deverá ser executado mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas. Neste momento é calculado o saldo final de cada movimentação.
- Geração do Inventário Contáb
Este processo gera o arquivo eletrônico com os itens e movimentos.
- Geração do Arquivo Digital
Este processo gera o arquivo eletrônico com os itens e movimentos.
Composição
O módulo de Ressarcimento de ST é composto por:
- Saldos Mensais (VGLRCSST)
- Consulta dos saldos mensais por produto e filial
- Manutenção (Alteração, Inclusão e Exclusão) dos saldos finais de Quantidade, ICMS ST e FECOP ST
- Recálculo dos saldos mensais por produto e filial
- Importação do saldo inicial a partir de inventário contábil. Este processo cria os registros de saldos do mês, zerando o saldo inicial e incluindo a quantidade do inventário como saldo final
- Importação de saldo atual a partir de inventário contábil para verificação de divergências
- Consulta e emissão de divergências entre o saldo calculado e o inventário contábil
- Movimentações (VGLRCSAP)
- Consulta em emissão dos movimentos de ST por produto e filial
- Importação das movimentações a partir da base fiscal
- Alteração dos valores de ICMS ST e FECOP ST
- Geração do arquivo de Ressarcimento de ST
- Gera o arquivo digital de ressarcimento de ST no formato solicitado pela respectiva SEFAZ
Parâmetros
N.º | Acesso | Conteúdo | Descrição |
| 30 | STCST51 | "S" ou "N" | Trata os produtos com CST 51 para o ressarcimento de ST. |
| 30 | STCONFINxx, onde "xx" é o código do estado da filial | "S" ou "N" | Desconsidera o batimento para consumidor final.
Quando não existe o parâmetro o sistema assume "S" para São Paulo e "N" para os demais estados. |
| 64 | RXXppppppp, onde "XX" é a UF da filial e "ppppppp" é o código do produto sem dígito | Diferente de branco. Colocar sempre "N" | A existência do acesso retira o produto do processo de ressarcimento de ST desta UF. |
| 64 | RSTppppppp, onde "ppppppp" é o código do produto sem dígito | Diferente de branco. Colocar sempre "N" | A existência do acesso retira o produto do processo de ressarcimento de ST de todas as UF´s. |
| 64 | AQSSTaaaaa onde "aaaaa" é a agenda de Quebra e Sobra de Estoque para o processo de ST | Diferente de branco. Colocar sempre "S" | Agenda não fiscal para ajustes de estoque A existência do acesso considera as notas desta agenda no processo de importação dos movimentos. |
116 | QTDDIAUENT | Conteúdo 1: Quantidade de dias para verificação da última entrada. | Quantidade de dias para verificação da última entrada.
Se não existir o acesso o sistema utiliza 90 dias para a verificação da última entrada. |
| 116 | VLADRCSTPR | Conteúdo 1: Versão do Leiaute do arquivo | Número da versão do leiaute do arquivo ADRC-ST / PR
Se não existir o acesso, a versão deverá ser preenchida no programa |
Processos
Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Saldos
Importação de Inventário
Consulta de Saldos
Manutenção dos Saldos Finais de Quantidade, ICMS ST e FECOP ST
Recálculo de Saldos
Divergências
Emissão das divergências
Emissões Fiscais - Ressarcimento ST - Movimentos
Importação de notas
Consulta de Movimentos
Emissão
Manutenção dos Saldos Finais de ICMS ST e FECOP ST
Geração dos arquivos digitais de ressarcimento
Emissões Fiscais - Ressarcimento ST - São Paulo 
Geração do arquivo de ressarcimento 
Arquivos gerados 
Arquivo texto de ressarcimento 
Ficha de Participantes 
Ficha de Itens 
Ficha de movimentos 
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Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Santa Catarina 
Geração do arquivo de ressarcimento 
Arquivo gerado 
Arquivo texto de ressarcimento 
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OBS: Este processo de Ressarcimento de ST do RS (gerando registros de sub-apuração 1921 / 1923 do SPED Fiscal) só será utilizado até Dez/2020. A partir de Jan/2021 o processo será feito através dos novos registros de Informações complementares de mercadorias sujeitas à ST do SPED Fiscal (C180 / C181 / C185 / C186). Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Rio Grande do Sul 
Preencher a filial e mês/ano de referência 
Apuração do estoque das Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária, a partir de um inventário 
Impressão das mercadorias apuradas a partir do inventário 
Ajustes da Sub-Apuração do ICMS 
Em cada período de apuração, em relação às entradas de mercadoria recebidas pelo estabelecimento que tenham sido submetidas à substituição tributária, o contribuinte informará na EFD o valor do Ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária. Para gerar o Ajuste, deve-se informar o inventário, a quantidade de parcelas e o mês/ano de referência. |
Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Paraná 
Configuração das Agendas - Para as notas fiscais de saídas internas que trata o art. 119 do RICMS/17 OBS: Caso o CRF seja preenchido com "000", serão considerados todos os CRF´s cadastrados na Tabela Contábil para esta Agenda 
Geração do arquivo de ressarcimento 
OBS: Caso a empresa tenha um Centro de Distribuição ou Estabelecimento que centraliza as aquisições dos produtos sujeitos à Substituição Tributária, o campo CD deverá ser preenchido com o código do mesmo. Caso o código do CD esteja em branco (não existe CD) ou seja diferente do código da filial, significa que o arquivo gerado será o ADRC-ST da filial, caso contrário (código do CD igual ao código da filial), significa que o arquivo a ser gerado é o arquivo do CD.
Arquivo ADRC-ST da filial gerado 
Arquivo texto de ressarcimento da filial 
Arquivo do CD gerado 
Arquivo texto de ressarcimento de um Centro de Distribuição ou Estabelecimento centralizador das aquisições dos produtos sujeitos à Substituição Tributária 
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