Objetivo

O módulo tem como finalidade apurar o ressarcimento ou complemento de ICMS ST, além de gerar os arquivos digitais para o envio à respectiva SEFAZ do estado.

Descrição do processo

Qualquer que seja o estado, o processo inicial a ser seguido para geração das informações é o mesmo. O que muda é apenas a forma de apresentação à SEFAZ do estado. 

O processo de Ressarcimento de ST compreende os seguintes passos (todos a partir do Fiscal Mensal, função de Emissões Fiscais):

• Importação do saldo inicial a partir do inventário contábil.
  Este procedimento deverá ser feito uma única vez, com o inventário do último dia do mês anterior ao início do processo. Depois, o saldo é calculado com base nas entradas e saídas.
  São importados os saldos somente dos produtos que possuem código CEST no cadastro.
• Importação das movimentações.
  Este procedimento deverá ser executado mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas. Neste momento é calculado o saldo final de cada movimentação.
• Geração do Inventário Contábil
  A geração do inventário contábil deverá ser feita após a importação dos movimentos. Será gerado com data imediatamente anterior ao período e com base nos saldos iniciais do período.
• Geração do Arquivo Digital
  Este processo gera o arquivo eletrônico com os itens e movimentos.

Composição

O módulo de Ressarcimento de ST é composto por:

• Saldos Mensais (VGLRCSST)
  • Importação do saldo inicial a partir de inventário contábil. Este processo cria os registros de saldos do mês, zerando o saldo inicial e incluindo a quantidade do inventário como saldo final
  • Consulta dos saldos mensais por produto e filial
  • Manutenção (Alteração, Inclusão e Exclusão) dos saldos finais de Quantidade, ICMS ST e FECOP ST
  • Recálculo dos saldos mensais por produto e filial
  • Geração de inventário contábil, a partir dos saldos iniciais do período
  • Importação de saldo atual a partir de inventário contábil para verificação de divergências
  • Consulta e emissão de divergências entre o saldo calculado e o inventário contábil

• Movimentações (VGLRCSAP)
  • Importação das movimentações a partir da base fiscal
  • Consulta dos movimentos de ST por produto e filial
  • Alteração dos valores de ICMS ST e FECOP ST

• Geração do arquivo de Ressarcimento de ST
  • Gera o arquivo digital de ressarcimento de ST no formato solicitado pela respectiva SEFAZ

Parâmetros

Processos

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Saldos

Importação de Inventário

Consulta de Saldos

Manutenção dos Saldos Finais de Quantidade, ICMS ST e FECOP ST

Recálculo de Saldos

Divergências

Emissão das divergências

Emissões Fiscais - Ressarcimento ST - Movimentos

Importação de notas

Consulta de Movimentos

Emissão

Manutenção dos Saldos Finais de ICMS ST e FECOP ST

Geração dos arquivos digitais de ressarcimento

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