01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:MFT - Faturamento
Função:

CD0903 - Atualização Itens do Faturamento

FT0604 - Atualização Obrigações Fiscais

Requisito/Story/Issue:DMANFAT1-16770, DMANFAT1-16771, DMANFAT1-16773, DMANFAT1-16774


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O item é controlado no estoque e vendido na unidade Caixa (CX), ou seja, a UN1 e UN2 da nota fiscal são as mesmas, porém devido a uma regra do SPED Fiscal, o cálculo do PIS e COFINS desse produto é por unidade, e nesse caso a legislação do SPED Contribuições (Tabela 4.3.11 – Produtos Sujeitos a Alíquotas por Unidade de Medida de Produto: Incidência Monofásica ou por Pauta (Bebidas Frias) – (CST 03 e 04)) institui que a unidade de medida para esse cálculo deverá ser Metro Cúbico (M3).

03. SOLUÇÃO

Novo parâmetro incluído em tela, permitindo informar a Unidade de Medida utilizado no calculo do PIS e COFINS por unidade. 


  • Novo Parâmetro (sem Label) e o parâmetro "Valor PIS por unidade" só ficarão habilitados quando o parâmetro "Calcula PIS por Unidade" estiver marcado.
  • Novo Parâmetro (sem Label) e o parâmetro "Valor COFINS por unidade" só ficarão habilitados quando o parâmetro "Calcula COFINS por Unidade" estiver marcado.

Alterada a forma de cálculo do PIS/COFINS por unidade de medida para atender esta regra do SPED Fiscal. No cálculo da Nota Fiscal o sistema deverá verificar se a unidade de medida é diferente da unidade informada nos novos campos do PIS/COFINS por unidade disponibilizados no CD0903 (Atualização Itens Faturamento), caso sim, calcular a quantidade com base no valor de conversão que está no Fator de Conversão informado do programa CD0247 (Relac Item Unidade de Medida), caso os novos campos estejam em Branco ou a unidade de medida for a mesma utilizada no cálculo da nota não será necessário realizada essa conversão.

Alterada a integração entre o Faturamento e Obrigações Fiscais para atualizar no item as quantidades do PIS e COFINS quando calculado por unidade e realizada a conversão.

Os novos campos sempre serão gravados com a quantidade independente da nova regra de conversão estar sendo utilizada.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Outras ações/ações relacionadas 



05. ASSUNTOS RELACIONADOS




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