O cadastro de funcionários é a base do módulo Gestão de Pessoal, alguns campos são de preenchimento obrigatório, pois representam o mínimo de informações necessárias para a utilização do sistema.

Com base nos dados contidos neste cadastro serão realizados os cálculos de folha de pagamento, férias, afastamentos, poderá ser efetuado um controle de ponto e serão geradas as informações para a RAIS, DIRF e SEFIP.

Os funcionários relacionados são classificados conforme legenda e sua respectiva função pode relacionar vários cargos.

A situação de um funcionário é definida por meio do preenchimento do campo Sit. Folha na pasta Funcionais. Após o preenchimento deste campo, o Sistema altera o status do funcionário e muda a cor de classificação referente a ele. Quando este campo está em branco, significa que a situação do funcionário é normal.

Para a mesma função definida a determinado funcionário, é possível relacionar vários cargos.

No Brasil, há um tratamento exclusivo para funcionários, de acordo com a Instrução Normativa INSS/DC nº 87.

  • Para excluir um funcionário, é necessário certificar-se de que não existam quaisquer referências ao funcionário em outros arquivos, tais como: Acumulados Anuais (SRD), Movimento Mensal (SRC), Provisões (SRF), etc.
  • Ao efetuar a inclusão do Cadastro de Funcionários (SRA) é permitido que os funcionários incluídos sejam criados também no cadastro de pessoas/participantes (RD0) do módulo SIGAAPD. Alterando o Funcionário, existe a possibilidade de relacionar funcionários (SRA) já existentes com o Cadastro de Participantes (RD0). Para que isso ocorra, é necessário acessar a opção Ações Relacionadas, onde o sistema exibirá a opção Relacionar e Visualizar Relacionamento. Os Relacionamentos são registrados na tabela de Pessoas x Entidades (RDZ).
  • Para que o relacionamentos seja efetuados com êxito nos cadastros de funcionário e pessoas, certifique-se que o arquivo MSRELRDZ.INI esteja disponível no diretório dos arquivos SXs. O caminho padrão de instalação do Protheus® é \Protheus_data\system, que pode ter sido alterado na instalação do sistema. Verifique com seu departamento de informática.

O Microsiga Protheus® envia Mensagem Única.
Esta rotina é utilizada para trabalho com a Mensagem Única Employee. Com esta finalidade utiliza-se a função IntegDef Static. Na aplicação deve ser adicionado à diretiva de include para o arquivo FWADAPTEREAI.CH.

No Microsiga Protheus®, existe validação especial quando se está utilizando a integração com o LOGIX MV_ERPLOGI = 1 e o serviço de mensageria, impedindo que o campo Departamento (RA_DEPTO) não seja preenchido, evitando assim falhas na integração, uma vez que este campo no LOGIX é obrigatório.


Fundamentação Legal

FGTS Facultativo

Conforme disposto no Artigo 16 da Lei Nº 8.036 de 11 de Maio de 1990, as empresas sujeitas ao regime da Legislação Trabalhista podem equiparar seus diretores, não empregados, aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS.

O funcionário que teve o campo Tipo Afastam (R8_TIPO) da rotina Afastamentos selecionado com o Tipo M caso a empresa opte por recolher o FGTS para o funcionário, informe o percentual no campo % Dep.FGTS (RA_PERFGTS) ou em caso contrário, deixe este campo com valor zero (0,00).