01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Ao realizar a transmissão da NFS-e para prefeitura de Santa Helena - PA, no cenário que a NFS-e possui uma Dedução do Serviço. Está ocorrendo uma rejeição pela Prefeitura:

Código: 00113

Mensagem: Soma dos valores tributáveis não pode ser menor que o valor total da NFSe.

Tag <valor_tributavel> está sendo gerado com o Valor do Serviço - Valor da Dedução do Serviço.

• Realizando alguns testes, foi identificado que para RPS - SEMTOMADOR ocorre erro log.

03. SOLUÇÃO

• Foi implementado para o Município de Santa Helena - PR,  correão na geração da Tag <valor_tributavel> conforme descrita no manual da Prefeitura - Provedor IPM.

Tag <valor_tributavel> - Deve ser gerada conforme o valor do serviço e para Determinados cenários quando for Situação Tributárias 3, 4 e 5 e o Código do Serviço consignado for 1705 , deve subtrair o valor da dedução do serviço do valor do serviço.

• Correção do Erro log, para cenários de RPS - SEM TOMADOR.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Município de Santa Helena - PR, não possui ambiente de Homologação NFS-e.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não Há.

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